02/01/2006 - 18h05

Relator do Orçamento pretende concluir votação em janeiro

da Folha Online

O relator do Orçamento Geral da União para 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), afirmou estar confiante na aprovação, ainda este mês, da proposta orçamentária. Nesta segunda-feira, o parlamentar disse que, em função da convocação extraordinária, a Comissão Mista de Orçamento teve um certo prejuízo no desenvolvimento dos trabalhos por causa do prazo fixado.

"Como o Congresso só está convocado a partir do dia 16, isso acabou fazendo com que os relatores não entregassem seus relatórios", avaliou. "Hoje só temos cerca de seis. No final do ano passado, conseguimos aprovar pelo menos o relatório da Agricultura e estamos discutindo o segundo", acrescentou, referindo-se aos relatórios setoriais a serem votados pela comissão.

Merss disse esperar que, a partir de 17 de janeiro, as discussões possam ser aceleradas. A data, informou o deputado, foi estipulada pelo presidente da comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) para o reinício dos trabalhos.

"Não aprovando o orçamento, temos dificuldade, porque o governo federal acaba se limitando aos recursos de custeio [ de órgãos do governo para gastos como luz e material] e de restos a pagar [ recursos empenhados mas não liberados pelo Tesouro Nacional ]. Outros tipos de gastos podem não ser aprovados e isso acaba prejudicando outros investimentos no país", avaliou.

Merss contestou o argumento de parlamentares da oposição de que o governo não estaria empenhado na aprovação do orçamento porque poderia contar com recursos de restos a pagar para o início de 2006. "Essa é uma desculpa esfarrapada da oposição. É tentar justificar o injustificável", disse.

Ele reconheceu, no entanto, que mesmo que o Orçamento tivesse sido aprovado na Comissão, na prática não modificaria a situação, pois o relatório final precisa ter a aprovação do plenário do Congresso.

Com Agência Brasil

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