04/01/2006 - 16h32

Presidente do Conselho de Ética quer propor campanha contra acordão

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

A possibilidade de um "acordão" que livraria os deputados envolvidos no "mensalão" já mobiliza parlamentares que querem evitar a impunidade no Congresso. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou nesta quarta-feira que pensa em procurar o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), para discutir uma "campanha aberta" contra a impunidade.

O deputado petista Walter Pinheiro (BA) disse hoje que já procurou a liderança do PT na Câmara para tratar do assunto. "Temos que ter uma postura firme contra isto. O acordo que ocorreu para a absolvição do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) não pode se repetir", afirmou Pinheiro. O deputado baiano é o único que não trata o acordão como uma hipótese, mas sim como um fato consumado.

"Este acordo não guarda relação institucional com qualquer instância do PT ou com o governo. O governo não se meteu nisto. O acordo está sendo costurado entre os envolvidos e temos que ter uma postura firme contra qualquer tipo de acordo", disse.

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou não acreditar que o acordo esteja sendo costurado, como disse Serraglio. "Eu não acredito na possibilidade de um acordo, nem para cassação nem para absolvição. Acho muito difícil um acordo com 513 deputados."

Segundo Aldo, caso alguém seja absolvido será por decisão individual de cada deputado. Tanto no Conselho de Ética, como em plenário, o que está prevalecendo é a consciência de cada parlamentar. "As pessoas podem oferecer suas opiniões, mas só as votações poderão esclarecer qualquer dúvida."

Próximo cassado

Em entrevista coletiva ontem, Serraglio afirmou estar preocupado com um acordão pelo qual "eu apoio o seu partido, você apóia o meu e nós encobrimos tudo" e deu como exemplo desta "engenharia política" a absolvição de Romeu Queiroz.

Na opinião de Walter Pinheiro, a absolvição de Queiroz no plenário, de forma contrária à orientação do Conselho de Ética que pediu a cassação do mandato do deputado mineiro, desmascarou o acordo e "o próximo acusado com certeza será cassado, seja ele quem for".

Segundo Pinheiro, a "absurda convocação extraordinária com plenário somente a partir do dia 16 de janeiro" agravou a situação dos envolvidos que arquitetavam o acordo em busca da impunidade.

"A convocação ajudou na leitura de que o próximo julgado será cassado. Dentro e fora do Congresso todo mundo está de saco cheio da impunidade. A sociedade acredita que o acordão é apoiado por todos." De acordo com Pinheiro, o principal problema é o sigilo do voto na cassação.

"O voto é secreto. Como é que eu provo na minha base como eu votei? Não tem como. Todo mundo fala de acordão e acha que todos os deputados estão atuando juntos para se proteger." Ao todo, o PT teve sete deputados envolvidos no escândalo do "mensalão" e Pinheiro disse que já buscou a liderança do partido para garantir a isenção nestes processos.

Para o presidente do Conselho de Ética a absolvição de Queiroz foi o primeiro indício do "acordão". "Nós ainda não temos provas. Se soubermos de algum tipo de acordo vamos lutar abertamente. Fazer muito barulho e não deixar qualquer acordo prosperar", avisou Ricardo Izar.

De acordo com Izar, a absolvição de Queiroz "caiu como uma bomba" no Conselho. "Foi uma surpresa muito grande. Ninguém esperava. Trouxe um certo desalento e serviu para nos prevenir sobre possíveis acordos. O Conselho não teme nem absolver nem condenar ninguém. O plenário deveria seguir este exemplo."

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