05/01/2006 - 09h11

Novo cálculo eleva "sobra" para investir

LEONARDO SOUZA
da Folha de S.Paulo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá R$ 4 bilhões a mais para gastar em 2006 além das estimativas feitas pelo Ministério do Planejamento em dezembro. As "sobras" dos compromissos assumidos, mas não pagos em 2005, chamadas de restos a pagar, serão de cerca de R$ 18 bilhões, e não R$ 14 bilhões, como eram esperadas inicialmente.

Do total de recursos vindos de 2005, cerca de R$ 10,5 bilhões referem-se apenas a investimentos. A diferença, em torno de R$ 7,5 bilhões, está relacionada ao custeio dos gastos correntes, como salário do funcionalismo público.

Somados aos R$ 14,7 bilhões previstos na proposta orçamentária do governo (ainda não aprovada pelo Congresso), os ministros do presidente terão inicialmente R$ 25,2 bilhões para investir em 2006. Com os investimentos previstos na proposta orçamentária mais o total de restos a pagar (custeio e investimento), o governo já começará o ano com R$ 32 bilhões para gastar.

Com a anuência de Lula, os ministérios aceleraram a contratação dos empenhos em dezembro numa velocidade poucas vezes vistas anteriormente, garantindo ao governo grande margem de gastos num ano em que o presidente decidirá se concorrerá à reeleição ou não.

O ministro interino do Planejamento, João Bernardo Bringel (secretário-executivo do órgão), atribuiu as grandes somas de restos a pagar ao longo tempo de maturação dos investimentos. Ele citou como exemplo as obras do PPI (Projeto Piloto de Investimento), programa do governo implementado com o apoio do FMI (Fundo Monetário Internacional). Dos R$ 3,5 bilhões previstos no PPI, totalmente voltados para empreendimentos em infra-estrutura, R$ 2 bilhões sobraram na conta de restos a pagar.

Transportes

Para investimentos, os ministérios empenharam no ano passado R$ 18,4 bilhões. A pasta que mais assumiu compromissos de investimento foi Transportes, devido à recuperação de estradas. O total contratado para investimentos diretos em rodovias em 2005 foi de R$ 4,5 bilhões, contra a média de R$ 1,5 bilhão entre 2001 e 2004. Em segundo lugar veio a Saúde, com R$ 2,11 bilhões.

Os números apresentados por Bringel ainda não são finais, pois o governo tem 30 dias para fazer ajustes contábeis após o final do ano. Ele disse que não é possível fazer novos empenhos, mas eventuais erros contábeis poderão ser corrigidos. "Se houver ajustes, serão pequenos", afirmou.

Carro-chefe do governo na área social, o Bolsa-Família consumiu R$ 6,5 bilhões em 2005, valor que atendeu a 6,683 milhões de famílias. Para 2006, o governo previu na proposta orçamentária R$ 8,325 bilhões, suficientes para garantir o benefício para 11,2 milhões de famílias. Os gastos com o programa são considerados de duração continuada, despesa que o Congresso não costuma alterar.

Números similares aos de 2006 foram observados em 2002, também ano de eleições, quando o ex-presidente Fernando Henrique entrava na reta final do mandato. Naquele ano, o governo tinha à disposição R$ 29,6 bilhões para gastar: R$ 12 bilhões de restos a pagar e R$ 17,6 bilhões em investimentos previstos no Orçamento.

O fato de existir uma autorização inicial para que o governo gaste R$ 32 bilhões neste ano, porém, não significa que todos esses recursos serão mesmo usados, uma vez que é comum o governo congelar parte deles para garantir o cumprimento das metas fiscais.

Em 2004, por exemplo, os investimentos feitos pela União somaram R$ 5,4 bilhões, apenas 36% do que estava previsto no Orçamento daquele ano.

Especial

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