08/01/2006 - 09h12

Governo pode reduzir meta do Bolsa-Família para este ano

LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo

O governo pode reduzir a meta de atendimento de famílias pobres pelo Bolsa-Família neste ano, o último do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode concorrer à reeleição. O Ministério do Desenvolvimento Social iniciará neste mês um estudo para avaliar a possibilidade.

A meta inicial do ministério é atender a 11,2 milhões de famílias pobres com transferência de renda até dezembro, o que consumirá R$ 8,7 bilhões pela previsão orçamentária. Esse número, porém, poderá mudar devido ao resultado da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE.

De acordo com a pesquisa, o número de domicílios sem renda caiu de 716 mil para 585 mil de 2003 para 2004. Outro indicador de redução da pobreza foi o aumento de 3,3% do número de empregos em relação a 2003, acréscimo de 2,7 milhões de trabalhadores ocupados.

Quando o governo criou o Bolsa-Família, foram usados dados da Pnad de 2002 para traçar sua meta até o final do mandato. Previu atingir a todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 100 mensais.

"Podemos, sim, fazer uma atualização da estimativa com base nas últimas pesquisas, que falam em cerca de 3 milhões de pobres a menos", diz a secretária nacional de Renda de Cidadania do ministério, Rosani Cunha.

Segundo ela, o que os técnicos precisarão avaliar é o impacto do Bolsa-Família nessa redução e se ela se manterá caso a transferência de renda não chegue a 11,2 milhões. "Precisamos ver se a melhora não está se dando exatamente porque estamos conseguindo ampliar o Bolsa-Família."

Em 2005, a estimativa do governo é de que tenham sido atendidas 8,7 milhões de famílias. O benefício varia de R$ 15 a R$ 95 por família, de acordo com a faixa de pobreza e o número de crianças.

Ao confirmar o que chama de "possibilidade de atualização da meta", Rosani lembra que o governo vem faz esforço para melhorar o cadastro único visando, entre outros objetivos, ajudar na definição de políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida dessa população.

O cadastro, herdado do governo Fernando Henrique Cardoso, pretende reunir todas as famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 150).

O processo de atualização, que termina em fevereiro, trará não só dados cadastrais de cada integrante da família como informação sobre condições de moradia, habitação e grau de escolaridade.

Fim da dependência

Ao tentar usar o cadastro como instrumento para direcionar políticas públicas de outras áreas, o governo pretende garantir a saída dessas famílias da dependência dos recursos governamentais.

Rosani cita como exemplo um piloto feito nos dados de escolaridade, em que foram detectados 6 milhões de pessoas acima de 15 anos com menos de três anos de estudo. Os dados foram enviados ao Ministério da Educação.

Para receber o Bolsa-Família, os beneficiários devem manter os filhos na escola com freqüência mínima de 85% e acompanhar sua situação de saúde. "A discussão que temos de iniciar é como oferecer garantias a essas famílias, com uma rede de serviço de qualidade. Não podemos apenas exigir que cumpram condicionalidades sem darmos condições de saúde, educação, geração de renda", diz Marcelo Garcia, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.

O fortalecimento das transferências sociais a partir da segunda metade dos anos 90 é apontado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento como um dos três principais fatores de redução da pobreza nos últimos anos.

Um estudo do banco, em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aponta também o controle da inflação e a melhor qualificação da força de trabalho entre esses fatores. Reconhece avanços com o Bolsa-Família e lista desafios para a continuidade da redução da pobreza. Cita a busca de menores taxas de juros para fomentar o investimento e a necessidade de conciliar superávits primários com gasto em infra-estrutura.

Lançado em outubro de 2003, o Bolsa-Família uniu os programas de transferência de renda da União --três do governo FHC e um da gestão Lula. Foi criticado por ficar seis meses sem fiscalizar a freqüência escolar e foi alvo de polêmica quando apareceram denúncias de pagamentos a pessoas fora do perfil. O governo espera amenizar o problema com a fiscalização a partir do cadastro único.

Pesquisas Datafolha apontam que Lula tem mais intenções de voto em locais onde existe um número maior de pessoas beneficiadas pelo Bolsa-Família.

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