09/01/2006 - 16h40

Conselho de Ética pedirá fim do pagamento pela convocação extraordinária

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Os integrantes do Conselho de Ética rebateram nesta segunda-feira as críticas sobre a paralisia nos trabalhos durante a convocação extraordinária. O Conselho aprovou uma menção para que o colegiado envie à Mesa Diretora da Câmara pedido para que seja colocado, como primeiro item da ordem do dia do plenário, o projeto de resolução que acaba com o pagamento de salários a mais durante o período da convocação.

Durante mais de uma hora, os integrantes do Conselho debateram entre eles a validade ou não da convocação e se é demagogia ou não devolver os recursos pagos a mais por este período. De acordo com o regimento do Congresso, os parlamentares recebem dois salários a mais, um no início da convocação, outro no final, a título de ajuda de custo para que estejam em Brasília. Cada um dos 81 senadores e 513 deputados recebe em média R$ 25 mil a mais, além dos R$ 12 mil de salário normal.

Um dos deputados mais indignados com as críticas feitas aos integrantes do Conselho foi Edmar Moreira (PFL-MG). Ele foi acusado de protelar com os seus trabalhos na relatoria do caso contra o deputado José Mentor (PT-SP) para utilizar seu papel de relator para autopromoção. 'Fizeram deste Conselho uma Geni. Todo mundo ataca. Eu posso terminar meu relatório em 24 horas após ouvir o deputado José Mentor. Só não posso traze-lo para depor na ponta da faca', disse Moreira.

O deputado mineiro afirmou que o seu relatório no caso Mentor estaria pronto desde o 8 de dezembro se o deputado petista não adiasse sistematicamente o seu comparecimento no Conselho.

Moreira afirmou que foi criticado porque se recusou a comparecer na Câmara durante as últimas semanas, quando não poderia avançar nos trabalhos da sua relatoria. 'Eu não vou vir para fazer demagogia. Também acho demagogia devolver o dinheiro da convocação. Proponho que todos os integrantes do Conselho entreguem o dinheiro então.'

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), marcou para a próxima terça-feira, dia 17, a oitiva de Mentor. 'Se ele depuser na terça, entrego meu relatório e voto na quarta-feira', garantiu Moreira. Além dele, vários outros deputados prometeram encerrar nos próximos dias os processos que estão em andamento.

O deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP) mostrou indignação com a cobrança feita pela presidência do Conselho para que os relatores encerrem rapidamente os seus processos.

Fantazzini lembrou que a fase da instrução probatória só pode ser encerrada quando ouvidas todas as testemunhas arroladas pela defesa e o próprio representado. Fantazzini é o relator do processo contra o deputado Pedro Henry (PP-PT) e informou que só não encerrou seu processo porque ainda falta serem ouvidas duas testemunhas.

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