10/01/2006 - 19h10

Ex-ministro defende punição mais branda para João Magno

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O Conselho de Ética da Câmara ouviu na tarde desta terça-feira duas testemunhas de defesa no processo movido contra o deputado João Magno (PT-MG) por quebra de decoro parlamentar. O ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos Nilmário Miranda, ao defender Magno, afirmou que apesar de o deputado petista ter errado ao receber recursos do chamado "valerioduto" reconheceu seu erro e não merece ter seu mandato cassado.

"O fato é irregular. Não se trata de propina, de dinheiro público, de uma ação de improbidade administrativa. O importante é que ele assumiu e procurou corrigir o erro. Isto é um ato de coragem", avaliou Nilmário. O ex-ministro defendeu uma pena mais branda para seu ex-colega de bancada. "Não defendo a impunidade, mas acho que a cassação do mandato é uma punição excessiva. Eu procuraria uma pena alternativa, mais branda."

Contra o deputado João Magno pesa o fato de constar nos documentos do Banco do Brasil recebidos pela CPI dos Correios o pagamento da SMPB no valor de R$ 50 mil para um de seus assessores. Nos documentos do Banco Rural, há quatro pagamentos da SMPB para pessoas próximas ao deputado, ele inclusive.

Um assessor recebeu R$ 10 mil, um irmão do deputado obteve outros R$ 25,915 mil, e o próprio deputado recebeu outros dois pagamentos que totalizam R$ 41 mil. Magno admitiu que o dinheiro não contabilizado foi usado para pagar dívidas de sua campanha à Prefeitura de Ipatinga.

Em sua defesa, Magno alega que pegou o dinheiro mas não o usou em "proveito próprio". Esta foi a tese também defendida por outra testemunha de defesa: o bispo dom Lélis Lara, que é conselheiro Jurídico da CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil).

Em seu depoimento, dom Lélis afirmou que, durante os 29 anos em que conhece, o deputado João Magno nunca soube de envolvimento do parlamentar em casos de corrupção. Segundo o bispo, o deputado sempre se portou de maneira "íntegra e honesta", principalmente quando ocupou a Prefeitura de Ipatinga (MG). Dom Lélis reconheceu no entanto, desconhecer totalmente os detalhes das acusações que pesam contra Magno.

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