12/01/2006 - 15h39

Uso eleitoreiro dos recursos da convocação provoca mal-estar na Câmara

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou nesta quinta-feira estar preocupado com a onda de denuncismo que assola o Congresso. Fontana evitou comentar as novas denúncias sobre a doação dos recursos pagos a mais pela convocação extraordinária. Alguns deputados afirmam ter repassado o dinheiro da convocação para instituições de caridade. Algumas entidades, no entanto, negam ter recebido as doações. "Temos que ter cuidado com a onda de denuncismo. Se for comprovado, é quebra de decoro parlamentar."

Ao todo, cada um dos 513 deputados e 81 senadores deve receber R$ 25 mil a mais, além do salário normal de R$ 12.800, pela convocação extraordinária. Somado às despesas extras, a convocação, feita pelo período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro --mas só haverá votações no Congresso a partir da próxima semana--, vai custar aos cofres públicos aproximadamente R$ 95 milhões.

O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), demonstrou preocupação com as novas denúncias e pediu uma rigorosa investigação por parte da presidência da Câmara. Mesmo defendendo a investigação, Maia deixou claro que o uso dos recursos da convocação é um problema pessoal de cada parlamentar. Segundo ele, cada parlamentar deve utilizar seu salário como "bem entender". O líder pefelista afirmou, no entanto, que mentir sobre a doação é uma outra questão a ser analisada. "Essa questão de doação é eleitoreira. Não pode onerar os cofres públicos", afirmou.

Um dos deputados acusados de ter prometido os recursos e ainda não ter repassado o dinheiro para as instituições de caridades citadas no requerimento feito à Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG), mostrou indignação com as acusações. De acordo com o regimento da Câmara, cada deputado deve indicar aos órgãos competentes da Casa para quais instituições de caridade querem doar os recursos da convocação.

"Eu esperava o anonimato da doação. Fica realmente parecendo um ato eleitoreiro divulgar para quem se vai dar o dinheiro. A imprensa procurou instituições que não foram as citadas por mim no requerimento da Câmara. Então é lógico que não vocês não vão achar as doações", afirmou Delgado.

Segundo o deputado, ele doou o dinheiro para a Sociedade São Vicente de Paula, do município de Lima Duarte, próximo a Juiz de Fora, que é o seu reduto eleitoral. "Ligaram para uma das dez centrais da Sociedade São Vicente de Paula em Juiz de Fora. Eles nunca ouviram falar mesmo de doação minha", justificou Delgado. O deputado mineiro garante que o ato de doação dos recursos já foi feito e o cheque será entregue nos próximos dias.

Além de haver a acusação de que as entidades assistenciais não têm recebido o dinheiro prometido, há denúncias ainda de que vários deputados estão doando o dinheiro da convocação para instituições ou organizações não-governamentais dirigidas por seus familiares. Apesar de serem contestadas, estas informações estão gerando mal-estar dentro do Congresso e muitos parlamentares, como Júlio Delgado, já chamam a convocação de "período maldito".

Para o relator do Orçamento 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), que sofre pessoalmente várias críticas devido ao atraso na votação da peça orçamentária com a falta de reuniões da Comissão Mista de Orçamento durante a convocação, o único meio de acabar com estas suspeitas contra os parlamentares é extinguir o pagamento extra pela convocação.

"É o momento de a sociedade e a mídia repetirem o que fizeram nos últimos dias, quando mostraram a paralisação do Congresso", afirmou Merss. "Só com o fim de um longo período da convocação e sem os extras é que se pode resolver o problema", reiterou.

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