16/01/2006 - 10h00

Prefeitura de BH multa empresa de Marcos Valério em R$ 828 mil

THIAGO GUIMARÃES
da Agência Folha

A Prefeitura de Belo Horizonte multou a empresa Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, da qual Marcos Valério é sócio, em R$ 828,2 mil, por sonegação de ISS (Imposto sobre Serviços).

O auto de infração é de setembro do ano passado. A multa, que está sendo contestada na prefeitura pela empresa, se refere a impostos não pagos de 1º de janeiro de 2003 a 31 de agosto de 2005.

Segundo o gerente de tributos mobiliários da Prefeitura de Belo Horizonte, Eugênio Veloso, a Tolentino & Melo recolhia o ISS em um regime de tributação só autorizado para sociedades constituídas por profissionais liberais, como médicos e advogados. "A empresa não se enquadra nesse regime porque tem como sócio uma pessoa que não é profissional liberal, o Marcos Valério, que está ali como sócio capitalista."

Segundo ele, outras empresas das quais Valério era ou ainda é sócio --como a SMPB Comunicação, DNA Propaganda e Multiaction Entretenimentos-- estão sob investigação da prefeitura, administrada pelo petista Fernando Pimentel. No caso da SMPB e da DNA, afirmou Veloso, a evasão fiscal já foi constatada.

Ele disse que a fiscalização dessas empresas está mais lenta porque grande parte da documentação foi apreendida para investigações do escândalo do "mensalão".

O escritório da Tolentino & Melo em BH funciona como um "quartel-general" de Valério. A firma é citada diretamente em pelo menos dois episódios relativos ao escândalo do "mensalão".

A Tolentino & Melo informou, por sua assessoria, que contestou a multa e que, em caso de derrota na esfera administrativa, recorrerá à Justiça. O recurso está sob análise. A Folha não conseguiu falar com a assessoria de Valério, procurada na tarde de sexta-feira.

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