17/01/2006 - 09h25

Laudo reafirma que prefeito sofreu tortura

LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo

Em laudo complementar sobre as circunstâncias da morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), o médico-legista Paulo Vasques sustentou que o petista foi brutalmente torturado antes de ser morto.

O perito é o segundo a falar oficialmente em tortura. O primeiro foi o legista Carlos Delmonte Printes, morto em outubro. Ele fez a exumação do corpo de Celso Daniel ao lado de Vasques.

Em depoimento à Promotoria, em agosto, Printes disse nunca ter visto um caso com "ritual de tortura, de crueldade e a desproporcionalidade que se verificou no exame do corpo do prefeito". Ele afastou a possibilidade de crime comum. Por conta de sua conclusão, Printes afirmou ter sido rebaixado de cargo pela cúpula da Polícia Civil de São Paulo.

Para a polícia, Celso Daniel não foi torturado. Ele foi vítima de um seqüestro comum seguido de morte. A mesma versão é abraçada pelo PT, que foi representado no caso pelo deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) --que sempre refutou a possibilidade de tortura.

Para a Promotoria Criminal de Santo André, no entanto, a tese de tortura confirma que os criminosos infligiram intencionalmente dores e sofrimentos graves a Daniel para tentar obter informações que comprometeriam o empresário Sérgio Gomes da Silva.

O empresário e ex-segurança estava com Daniel no momento do seqüestro, em janeiro de 2002. Ele foi denunciado (acusado formalmente na Justiça) como o mandante do crime. A defesa de Gomes da Silva afirma que a versão da Promotoria é fantasiosa, sem respaldo em provas.

Laudo

Questionado sobre os elementos que permitem diagnosticar a tortura, Vasques citou a multiplicidade de tiros no rosto, as marcas de queimadura nas costas (feitas pelo cano do revólver), a expressão de terror e o espasmo cadavérico generalizado.

No laudo, Vasques explica de forma detalhada o espasmo como um caso particular de rigidez cadavérica. Segundo ele, acontece quando a vítima é submetida a uma situação tão extraordinária de tensão nervosa que a contração muscular persiste após a morte. A situação é mais comum, disse ele, em campos de batalha, quando uma pessoa morre com a atitude em que foi surpreendida.

Vasques destacou a cronologia das lesões. Cerca de 25 horas antes da morte, provavelmente no momento do seqüestro, Daniel foi atingido por uma pancada na cabeça. Horas depois, sofreu queimaduras e lesões por ricocheteamento de balas. Minutos ou horas depois, recebeu tiros no rosto. Depois, foi atingido por novos disparos no tórax (principal causa da morte).

Segundo o laudo, Daniel não foi torturado no mesmo local em que seu corpo foi abandonado, em uma rua de terra. O ricocheteamento foi causado por "fragmentação de projétil após colisão com superfície dura". Daniel também não vestia as roupas com as quais foi encontrado --não há perfurações compatíveis com os tiros.

As perguntas da Promotoria haviam sido dirigidas a Printes, que morreu antes da conclusão. Vasques foi indicado pelo diretor do IML paulista, Hideaki Kawata.

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