25/01/2006 - 11h35

Votação da verticalização fica para o final da tarde, mas pode ser adiada

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a verticalização nas eleições --a regra que impede os partidos de fazerem nos Estados alianças eleitorais divergentes daquela que acertarem no plano federal-- só deve ser votada na Câmara no final da tarde desta quarta-feira, às 18h, mas pode ser adiada.

Até ontem, era dada como certa a aprovação da PEC em primeiro turno na Casa. No entanto, segundo José Carlos Aleluia (PFL-BA), os números levantados até o momento "estão no limiar das possibilidades".

Para o líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), o quadro mudou porque há uma dissidência no PFL. "Essa dissidência veio por ordem do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) para que votem contra o fim da verticalização."

"O PFL não está dividido, 25% da bancada vota contra a matéria. O partido, no entanto, majoritariamente, vota com a Executiva pelo fim da verticalização", disse Aleluia.

Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos de deputados. Segundo Casagrande, até o momento 313 deputados votam pelo fim da verticalização, número considerado pequeno pelos parlamentares.

"Se conseguirmos resolver hoje melhor, mas se for preciso adiar, para acabar com essa medida fantasiosa e fictícia, assim o faremos", afirmou Casagrande.

A manutenção da regra é uma posição compartilhada pelo PSDB e PT, mas enfrenta a oposição de outras duas legendas de peso na Câmara: PFL e PMDB.

Os defensores da regra, que valeu pela primeira vez em 2002, afirmam que vai fortalecer os partidos, já que unifica os blocos políticos em torno de um programa. Para os opositores, a lei tira a autonomia dos partidos e "engessa" a construção de pactos políticos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com líderes da Câmara ontem, afirmou que era contra a verticalização. Ele também teria pedido mais tempo aos líderes antes de votar a PEC para "construir o consenso" em torno do tema.

"A bancada do PT, quase que pela unanimidade dos presentes, reafirmou a posição pela manutenção da verticalização. Os partidos têm que ser nacionais, com coalizões nacionais", disse o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) ontem, ao final da reunião.

Sobre a posição do presidente Lula, ele disse: "muitas vezes o governo tem posições que são diferentes das posições do PT, e muitas vezes o PT tem posições diferentes do governo. O presidente também ressalvou que não se deve fazer um cavalo de batalha em cima desse assunto".

Leia mais

Bancada do PT contraria Lula e confirma que vai apoiar verticalização

Lula quer convencer bancada do PT a apoiar fim da verticalização

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a verticalização