25/01/2006 - 13h16

Funai elabora novo relatório para delimitar área dos tupiniquim no ES

da Folha Online

A Funai (Fundação Nacional do Índio) irá elaborar um novo relatório sobre a área indígena tupiniquim, localizada no município de Aracruz, no norte do Espírito Santo. Na semana passada, a Polícia Federal retirou os indígenas da área que também é reivindicada pela empresa Aracruz Celulose. A operação deixou pelo menos oito índios feridos.

Segundo o vice-presidente da Funai, Roberto Lustosa, um grupo de trabalho está elaborando um relatório para identificar o perímetro da área tradicionalmente ocupada pelos índios.

"A Funai enviou um grupo de trabalho a campo. Esse relatório vai ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União e afirma que 16 mil hectares são terras tradicionalmente ocupadas por índios", afirmou.

As terras indígenas de Aracruz foram homologadas em 1997.

No mesmo ano, uma portaria do Ministério da Justiça concedeu parte das terras à empresa Aracruz Celulose, que, em 1998, fez um acordo intermediado pelo Ministério Público Federal. Por esse acordo, a empresa se comprometeu a pagar em 20 anos uma indenização aos índios.

Segundo a assessoria de imprensa da Aracruz Celulose acordo, o acordo teve o intuito de evitar o prolongamento da disputa. "Como resultado desse acordo, revisado em 2002, e das iniciativas voluntárias da Aracruz e as da compra de madeira dos índios (que aderiram ao Programa Produtor Florestal da empresa), a companhia já repassou, desde 1998, mais de R$ 23 milhões às comunidades indígenas", informou a empresa em nota.

Histórico

No ano passado, os índios retomaram as terras e a disputa foi para a justiça. A área que os índios ocuparam estava toda plantada com eucalipto da empresa Aracruz. A reintegração de posse realizada na última sexta-feira foi autorizada por uma liminar. No fim da tarde do mesmo dia, um desembargador cancelou o cumprimento da liminar, que já havia sido realizado.

A assessoria de imprensa da empresa informou ainda que o vice-Presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, desembargador Carreira Alvim, confirmou ontem a reintegração de posse das terras da Aracruz Celulose, decidindo que não tem mais cabimento a suspensão do cumprimento da liminar da Justiça Federal de Linhares.

Na decisão, o desembargador também manifestou também o entendimento de que os índios não podem mais voltar a ocupar a área devolvida à empresa.

A Funai afirma que negocia para que a empresa possa retirar as benfeitorias realizadas no local. "A empresa Aracruz terá a possibilidade de colher e retirar da terra as benfeitorias que plantou, principalmente a madeira que plantou. É uma benfeitoria que pode ser retirada da terra. A Funai vai estabelecer um prazo para a madeira ser retirada", disse Lustosa.

Em nota, a empresa nega haver negociação e diz que "disputas como essa deveriam ser idealmente resolvidas pelo diálogo, mas quando isso não acontece, como no presente caso, elas só podem ser resolvidas por uma organismo independente legalmente constituído, como a Justiça".

Com Agência Brasil

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