31/01/2006 - 22h12

CPI dos Bingos aprova relatório sem citar Palocci

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

Os integrantes da CPI dos Bingos aprovaram nesta terça-feira o relatório parcial do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que pede o indiciamento de 34 pessoas e três empresas. O relator não incluiu o ministro Antonio Palocci, investigado pela comissão, mas listou assessores e ex-assessores do titular da Fazenda. Outro relatório, desta vez definitivo, será entregue no final de abril, afirmou o senador. A Caixa Econômica Federal e a GTech, acusadas de irregularidades pela comissão, contestaram o relatório aprovado hoje.

Entre as 34 pessoas que constam no relatório, há o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e seus antecessores Sérgio Cutolo e Emílio Carazzai. Entre os assessores de Palocci, estão Ademirson Ariovaldo da Silva e os dois ex-assessores na Prefeitura de Ribeirão Preto, Vladimir Poleto e Rogério Buratti.

O ministro, no entanto, não está livre de ter seu nome citado pela CPI, apelidada pelo governo de "CPI do fim do mundo", por investigar frentes de investigação consideradas embaraçosas pelo governo. As emendas apresentadas pelos integrantes da comissão, no entanto, ainda serão votadas e podem, caso aprovadas, retirar nomes do relatório, acrescentar o de Palocci no documento ou ampliar as acusações contra envolvidos nas negociações entre a empresa Gtech e a Caixa.

Os governistas, por exemplo, querem a retirada do nome do presidente da Caixa, Jorge Mattoso, e de diretores da instituição do relatório parcial. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) diverge e sugere a inclusão na lista de acusações contra o presidente da Caixa a prática de crime contra o sistema financeiro. Além disso, o senador tucano quer que Palocci seja incluído na lista de indiciados.

Os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do PFL, José Agripino (RN), adiantaram que rejeitarão as emendas apresentadas, mesmo as indicadas por seus partidários. Diante disso, a sugestão de inclusão do nome do ministro da Fazenda no relatório deve ser rejeitada.

Além disso, os oposicionistas propuseram a retirada de emendas que sugeriam a exclusão dos nomes dos dois ex-presidentes da Caixa durante o governo Fernando Henrique Cardoso --Sérgio Cutolo e Emílio Carazzai.

Outro lado

As duas principais empresas envolvidas nas irregularidades divulgaram hoje notas para contestar, e protestar, contra o relatório aprovado hoje.

No relatório, o senador Garibaldi Alves diz que a GTech pagou propina, supostamente destinada ao PT, na renovação de um contrato em abril 2003 com a Caixa para operação de loterias. Conforme o relatório, houve ainda pagamento à GTech, de 1997 a 2004, de R$ 556 milhões a mais do que o valor devido.

A Caixa declarou foi uma "surpresa" a aprovação do relatório e que, após quase três anos de assinatura do contrato com a empresa GTech, "nada foi comprovado que colocasse em dúvida a lisura e correção dos procedimentos adotados por seus dirigentes e empregados".

Segundo a Caixa, houve uma redução de custos da ordem de 15% com os serviços além de uma economia de R$ 117 milhões com a assinatura de aditivo.

A GTech classificou o relatório de "superficial" e "contraditório". Para a empresa, o relatório não apresenta provas, mas "só conjecturas contraditórias; não há testemunhas, só indiciados --situação que coloca em dúvida a palavra de todos e, portanto, os próprios fundamentos do relatório apresentado".

Ainda de acordo com a Gtech, o relatório é frágil porque "não há prova alguma de pagamento de propina, mas somente suposições. O texto fala em é 'é provável', 'é possível' e 'provavelmente' para se referir aos pagamentos feitos pela Gtech Brasil à MM Consultoria".

A empresa ainda argumenta que o contrato com a Caixa não foi lesivo ao banco, pelo contrário, porque desde o início do contrato (1997) a arrecadação das loterias (o objeto do contrato) tiveram aumento de arrecadação da ordem de 154%.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a CPI dos Bingos