02/02/2006 - 09h29

Jobim ataca "patrulha" contra STF

PEDRO DIAS LEITE
ANA CESALTINA
da Folha de S.Paulo

Sob críticas da oposição por ter concedido liminar vetando a quebra de sigilo de um amigo de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, fez duro discurso ontem dizendo que a corte "nunca se curvou nem irá se curvar a patrulhamentos de nenhum tipo, públicos ou privados".

Em seu discurso na abertura do ano judiciário, chegou a comparar indiretamente a pressão sobre o STF com a que acontecia nos tempos da ditadura militar.

"Repudiam-se as decisões do Supremo que garantem as liberdades, tudo em nome da segurança, da repressão ao crime, do combate à corrupção. Mas, na verdade, o ato arbitrário é materialmente o mesmo. Os atores é que mudaram, o fundamento também mudou. Ontem era a "segurança nacional". Hoje pode ser o "clamor público"."

Acusado por adversários de tomar decisões mirando sua carreira política, Jobim fez uma rara admissão pública de que vai mesmo deixar o tribunal para ser candidato, ao dizer que sua atuação "caminha para o final".
No ano eleitoral, aproveitou para falar como candidato e disse que "somos uma nação ainda em busca de um desenvolvimento econômico mais justo, mais equilibrado e mais sustentável".

Para justificar suas decisões em relação às CPIs, Jobim usou outros países como exemplo de locais em que as investigações atropelaram "direitos e liberdades", referindo-se indiretamente às comissões: "Não queremos a barbárie em nome dos superiores interesses do Estado". O discurso foi ouvido por Lula e pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B).

Interpelação

Chegou ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma interpelação judicial que tem o objetivo de saber se Nelson Jobim é candidato nas eleições deste ano.

O documento é assinado por 36 pessoas. O presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azêdo, o arcebispo de Mariana, dom Luciano Mendes de Almeida, e o sociólogo Luiz Werneck Vianna estão entre os que subscrevem a interpelação.

De acordo com o STF, ainda na noite de ontem poderia ser sorteado o relator que analisará a interpelação, o que não ocorreu até o fechamento desta edição. O relator decidirá entre o arquivamento ou o encaminhamento da questão a Jobim. A resposta à questão é facultativa.

Para o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que também subscreve a interpelação e é ex-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, na hipótese da confirmação do desejo de concorrer, a função de presidente do STF e a pré-candidatura "não podem coexistir" sob pena de atingirem a imagem e a credibilidade do tribunal.

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