03/02/2006 - 11h11

Apesar de pedido de Aldo, deputados não aparecem para trabalhar

da Folha Online, em Brasília

Nem mesmo a proposta do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), de estabelecer cotas mínimas de presença para cada partido e assim garantir quórum para a sessões, impediu que os deputados deixassem Brasília nesta sexta-feira. Aldo também não está na capital federal. Segundo a assessoria de imprensa, o presidente da Câmara viajou para Manaus.

A proposta de Aldo visa evitar que, por falta de quórum, as sessões sejam consideradas inválidas para contagem de prazos regimentais.

Para que uma sessão seja aberta e considerada válida, é necessária a presença de, no mínimo, 10% dos deputados (51 dos 513) até meia hora depois do horário marcado para o início. Hoje apenas 32 parlamentares compareceram.

Na segunda e sexta-feira passadas, esse número também não foi atingido. Isso prejudicou a votação em segundo turno da emenda à Constituição sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O mesmo ocorreu com a emenda à Constituição que trata do fim da verticalização das coligações eleitorais.

Apesar de não haver punições para as bancadas que não cumprirem as cotas, os líderes haviam se comprometido a colaborar com Aldo. A cota de cada partido foi estabelecida de acordo com o tamanho das bancadas.

Conselho de Ética

Com o cancelamento da sessão de hoje, mais uma vez ficam adiados os prazos de tramitação, por um dia, dos processos que estão em análise no Conselho de Ética da Câmara.

Mesmo com o atraso o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), confirmou que três processos deverão ser encerrados na próxima semana. Também na terça-feira deverá ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o recursos apresentado pelo deputado Wanderval Santos (PL-SP).

O deputado paulista recorreu, há quase 15 dias, da decisão do Conselho que aprovou relatório pedindo a cassação de seu mandato. As constantes faltas de quorum em plenário fizeram com que o recurso não fosse votado na CCJ até o momento. Os três processos que devem se encerrar esta semana se referem às ações movidas contra os deputados Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e João Magno (PT-MG).

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