Publicidade
Publicidade
06/02/2006
-
15h33
da Folha Online
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, confirmou nesta segunda-feira a indicação do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Enrique Ricardo Lewandowski, 58, para o STF (Supremo Tribunal Federal), na vaga do ministro aposentado Carlos Velloso. O Senado, agora, deve sabatinar a indicação do Planalto para o Supremo.
Lewandowski é professor da USP desde 1978 e desde 2003, é titular da cátedra que foi do jurista Dalmo de Abreu Dallari, na Faculdade de Direito. Escreveu quatro livros, sendo o último: "Globalização, Regionalização e Soberania" (Juarez de Oliveira, 2004).
O escolhido pelo Planalto exerce a função de desembargador do Tribunal de Justiça de SP desde 1997 e atualmente ocupa lugar no chamdo "Órgão Especial", o principal órgão decisório do tribunal.
Se aprovado pela maioria absoluta do Senado, Lewandowski vai ocupar uma vaga na instância máxima do Poder Judiciário brasileiro: o STF, responsável pelo julgamento dos casos previstos na Constituição Federal (recursos extraordinários, crimes comuns do presidente da República, crimes de responsabilidade de ministros de Estado, entre outros).
O STF teve papel importante na crise política de 2005. Foi por determinação do Supremo que a CPI dos Bingos foi instalada, justamente a comissão que investiga as denúncias mais sensíveis politicamente para o Planalto. E ao conceder recursos que garantiam o "direito ao silêncio" para alguns dos principais depoentes convocados pelas CPIs, também teve papel determinante nas investigações.
Leia mais
Desembargador de SP será ministro do STF
Especial
Leia o que já foi publicado sobre Enrique Lewandowski
Ministro da Justiça confirma indicação de Lewandowski para STF
Publicidade
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, confirmou nesta segunda-feira a indicação do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Enrique Ricardo Lewandowski, 58, para o STF (Supremo Tribunal Federal), na vaga do ministro aposentado Carlos Velloso. O Senado, agora, deve sabatinar a indicação do Planalto para o Supremo.
Lewandowski é professor da USP desde 1978 e desde 2003, é titular da cátedra que foi do jurista Dalmo de Abreu Dallari, na Faculdade de Direito. Escreveu quatro livros, sendo o último: "Globalização, Regionalização e Soberania" (Juarez de Oliveira, 2004).
O escolhido pelo Planalto exerce a função de desembargador do Tribunal de Justiça de SP desde 1997 e atualmente ocupa lugar no chamdo "Órgão Especial", o principal órgão decisório do tribunal.
Se aprovado pela maioria absoluta do Senado, Lewandowski vai ocupar uma vaga na instância máxima do Poder Judiciário brasileiro: o STF, responsável pelo julgamento dos casos previstos na Constituição Federal (recursos extraordinários, crimes comuns do presidente da República, crimes de responsabilidade de ministros de Estado, entre outros).
O STF teve papel importante na crise política de 2005. Foi por determinação do Supremo que a CPI dos Bingos foi instalada, justamente a comissão que investiga as denúncias mais sensíveis politicamente para o Planalto. E ao conceder recursos que garantiam o "direito ao silêncio" para alguns dos principais depoentes convocados pelas CPIs, também teve papel determinante nas investigações.
Leia mais
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
