09/02/2006 - 14h36

Comissão do Senado aprova indicação de Lewandowski para STF

da Folha Online

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quinta-feira, por 22 votos a 1, a indicação do desembargador paulista Enrique Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), na vaga de Carlos Velloso, que se aposentou.

O nome de Lewandowski ainda deve passar pelo crivo do plenário da Casa, provalmente na próxima terça-feira, segundo o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), presidente da CCJ.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski é professor da USP desde 1978 e desde 2003, é titular da cátedra que foi do jurista Dalmo de Abreu Dallari, na Faculdade de Direito.

Ele exerce a função de desembargador do Tribunal de Justiça de SP desde 1997 e atualmente ocupa lugar no chamdo "Órgão Especial", o principal órgão decisório do tribunal.

Com Agência Senado

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