20/02/2006 - 14h45

Comissão só deverá votar Orçamento após Carnaval

da Folha Online

O relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), afirmou nesta segunda-feira que deverá entregar seu parecer final sobre a proposta orçamentária de 2006 na quarta-feira. Com isso, a votação da matéria na Comissão Mista de Orçamento não deverá mais ocorrer nesta semana, como estava previsto, mas apenas depois do Carnaval.

Merss afirmou que, apesar de ter trabalhado no fim de semana, não conseguiu concluir todos os ajustes necessários no texto. O relatório prevê um aumento de R$ 15,2 bilhões nas receitas totais estimadas pelo Executivo, aumentando o valor de R$ 350 bilhões para R$ 365 bilhões.

O relator explicou que as decisões da comissão na semana passada colocaram o Orçamento na reta final. Ele passou o fim de semana checando os dados sobre gastos e receitas para identificar se ainda será possível atender, além das novas despesas criadas como o aumento do salário mínimo, demandas que ficaram excluídas dos relatórios setoriais.

Merss citou entre essas demandas despesas da área de Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia; o pagamento das pensões a anistiados; e recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e a lei de auxílio à exportação. Nos ajustes que faz, o relator também terá que descontar a perda de receitas com a correção de 8% na tabela do Imposto de Renda.

Com Agência Câmara

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