24/02/2006 - 20h48

Resolução anti-nepotismo já provocou 2.673 demissões no Judiciário

da Folha Online

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) registrou 2.673 demissões em tribunais e seções judiciárias espalhadas pelo país após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que legalizou a resolução anti-nepotismo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A decisão do Supremo foi a senha para uma série de exonerações em cascata. Alguns tribunais já haviam feito a exoneração de alguns funcionários logo após a resolução do CNJ, mas muitos esperavam o julgamento em última instância para tomar as medidas legais. Funcionários do país inteiro entraram com recursos no Supremo, em um total de 1.500 liminares, questionando a legalidade da resolução.

Segundo o balanço da OAB, o tribunal com maior número de exonerações é o de Minas Gerais, com 494 funcionários demitidos por relações de parentesco com juízes, desembargadores e outras funções de chefia. Os tribunais de Mato Grosso (212) e Alagoas (202) vem na seqüência.

Esses números, no entanto, podem crescer mais, já que em alguns lugares o levantamento de funcionários afetados pela resolução da CNJ ainda não foi completado. No levantamento do dia 21, a OAB havia apontado pelo menos 1.497 exonerações de parentes de magistrados empregados em cargos de confiança nos TJs.

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