27/02/2006 - 09h16

Siglas tentam "camuflar" doadores

RUBENS VALENTE
MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Os diretórios nacionais e paulistas do PT e do PSDB receberam em doações de pessoas jurídicas R$ 44,7 milhões entre 2002 e 2004. Desse valor, R$ 24,5 milhões foram para os petistas e R$ 20,2 milhões, para os tucanos.

Parte desse dinheiro foi destinada a campanhas eleitorais, como doações eleitorais indiretas. Na prestação de contas dos candidatos, o verdadeiro doador é omitido.

O método da Justiça Eleitoral de divulgação das atividades partidárias mantém o eleitor distante das listas de doadores dos caixas partidários.

As listas dos contribuintes das campanhas eleitorais podem ser localizados no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na internet, mas as doações partidárias existem apenas em papel, nos arquivos do TSE e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).

"Doador oculto"

Há um ano e meio, a Folha revelou que empresas e partidos têm usado as doações partidárias para ocultar doações de campanha.

O esquema é assim: o doador dá dinheiro ao partido, que logo depois o repassa à campanha. Na prestação de contas da campanha eleitoral, aparece apenas o repasse do diretório, quando o dinheiro, na verdade, veio de um empresário ou de um banqueiro.

Os partidos usam uma brecha da legislação. Isso serve para mascarar uma doação, por exemplo, de um fornecedor da gestão de um candidato à reeleição. Também assegura ao doador o sigilo no apoio financeiro ao político de sua preferência.

Depois das reportagens, o TSE chegou a prometer, extra-oficialmente, que colocaria também na internet as listas dos doadores partidários. Mas nada aconteceu.

"A doação é feita para o partido e transferida para um determinado candidato. A lei permite. As poucas doações que recebemos foram desse caráter, é rara uma doação para a manutenção do partido. Quase asseguro que as doações foram feitas para candidatos via partido. A tesouraria administra praticamente o fundo partidário e a arrecadação dos filiados", afirmou o tesoureiro nacional do PSDB, o deputado federal João Almeida (BA).

Segundo levantamento feito pela Folha nos processos de prestação de contas dos partidos, o esquema da doação indireta ocorreu nas eleições municipais de 2004 em pelo menos uma candidatura, a de Marta Suplicy (PT-SP), então candidata à reeleição na Prefeitura de São Paulo.

Pelo menos R$ 1,5 milhão repassado pela empresa de aviação civil Embraer e pela coletora de lixo Qualix aos diretórios do PT foram depositados no mesmo dia ou no dia seguinte na conta do comitê financeiro da candidata.

Febraban diz que não responde por doações de filiados

Falando pelos bancos, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que não orienta nem sequer acompanha as doações de instituições financeiras, suas filiadas, a partidos ou candidatos. A eventual participação em campanhas fica por conta de cada associado, disse Mário Sérgio Vasconcelos, diretor de relações institucionais: "Esse é um dos temas de que não tratamos com as instituições, nem tomamos conhecimento".

Vasconcelos disse que não tem condições de avaliar se as doações dos bancos crescerão nas eleições deste ano, conforme previsão lançada pelo cientista político e professor da UnB (Universidade de Brasília) David Fleischer, estudioso do financiamento de campanhas.

O Banespa foi o principal banco doador dos diretórios nacionais e paulistas do PT e do PSDB em 2004, com R$ 3,08 milhões. A instituição doou R$ 1,59 milhão e R$ 1,49 milhão para os tucanos. "A assessoria de imprensa do Santander Banespa confirma doações oficiais ao partido, em 2004, estritamente dentro da legislação que rege esse assunto", informou o banco.

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