01/03/2006 - 12h37

Congresso não retoma seus trabalhos mesmo com o fim do Carnaval

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O fim do Carnaval não vai representar a volta dos trabalhos para o Congresso Nacional ainda nesta semana. Votações em plenário só serão retomadas na próxima terça-feira, dia 7 de março. A única agenda prevista para esta semana é a da CPI dos Correios, que de acordo com a sua assessoria, deve ouvir os depoimentos de 11 testemunhas divididos em quatro sub-relatorias da comissão.

Nesta quarta-feira, não há nem mesmo sessões não-deliberativas nos plenários. O jornal do Senado, por exemplo, saiu hoje com a data de amanhã.

Para quinta e sexta-feira haverá sessões plenárias na Câmara e no Senado se houver quórum, o que é considerado pouco provável. Na última semana, somente três senadores compareceram à sessão plenária de sexta-feira, enquanto na Câmara, o quórum mínimo de 51 parlamentares não foi atingido e a sessão foi cancelada.

Para a próxima semana, o plenário do Senado está com a pauta travada por seis medidas provisórias que foram aprovadas na última semana de trabalho da Câmara. O primeiro item da pauta do Senado é polêmico e não tem acordo. Os parlamentares deverão apreciar a MP que cria cargos nas agências reguladoras, a serem preenchidos por concurso público, e reajusta sua remuneração.

A MP, que conta com forte resistência entre os partidos de oposição, também prorroga contratos de temporários nas Agências e no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) até 31 de março de 2007, além de instituir cargos nas carreiras de Ciência e Tecnologia e de diplomata.

Na Câmara, voltam à pauta os projetos polêmicos que aguardam votação desde a convocação extraordinária, como o projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas, o chamado "Super-Simples". As atenções do plenário da Câmara estarão voltadas, no entanto, para a votação, prevista para quarta-feira, do processo de cassação do deputado Roberto Brant (PFL-MG).

Apesar do pedido de cassação aprovado no Conselho, a expectativa é de que Brant saia livre da punição, já que conta com o apoio das lideranças de vários partidos, além do PFL. No Conselho, a votação foi polêmica e o resultado a favor da cassação só foi obtido com o voto de minerva do presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PTB-SP).

Além da votação do processo contra Brant no plenário, o Conselho tem agendado para terça-feira a leitura do parecer e voto do processo contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Apesar de não antecipar seu voto, o relator Cezar Schirmer (PMDB-RS) deve pedir a cassação do ex-presidente da Câmara por quebra de decoro parlamentar.

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