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03/03/2006 - 20h29

DNA notifica BB na Justiça para receber R$ 12,9 mi

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PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

A DNA Propaganda, que tem como um dos sócios Marcos Valério de Souza, apresentou no último dia 16 notificação judicial contra o Banco do Brasil e a empresa Visanet para receber R$ 12,9 milhões (valor sem correção) em serviços supostamente prestados por ela e não pagos.

Para o BB, é a agência de Valério quem teria que devolver R$ 23 milhões.

Nesse imbróglio milionário, coube à DNA iniciar a disputa na Justiça de Brasília. Segundo o advogado Rodolfo Gropen, a notificação é o primeiro passo para a apresentação da ação de cobrança, caso BB e Visanet não paguem a alegada dívida em 30 dias.

Em dezembro, a DNA apresentou notificação extrajudicial (em cartório) contra o BB alegando que, no mês anterior, o banco se recusou a receber "15 quilos de documentos" que comprovariam que a DNA é credora. Com aquela notificação, coube ao cartório promover a entrega da documentação, disse Gropen. Como não houve resposta, a DNA iniciou a cobrança.

A assessoria do Banco do Brasil informou que o banco só se pronunciará após ser notificado, o que ainda não ocorreu.

Mas a assessoria informou que, "sendo um documento oficial", continua prevalecendo os dados apresentados pela auditoria do banco à CPI dos Correios, pelos quais o BB diz ser credor da DNA em R$ 23,2 milhões, já que não tem os referidos comprovantes de serviços supostamente prestados pela DNA nesse valor para os cartões com bandeira Visa.

A versão da DNA é outra. Alega que em 17 de janeiro do ano passado o BB apontava uma diferença a favor da Visanet de R$ 2.064.522,61. Referia-se a serviços pagos e não prestados pela DNA até 14 de dezembro de 2004. Essa cobrança está registrada em correspondência encaminhada à agência pela Diretoria de Marketing e Comunicação do BB.

A DNA alega ter feito os seus levantamentos e constatado que, após 14 de dezembro e no decorrer de 2005, realizou "diversos serviços" para a Visanet, "solicitados e autorizados pelo Banco do Brasil".

Por esses serviços executados sem o respectivo pagamento foram gastos R$ 15.047.210,35. Abatendo, então, o que ela devia ao Banco do Brasil, a DNA chegou ao valor de R$ 12,9 milhões.

A relação BB-Visanet-DNA funcionava de forma pouco convencional, com repasses antecipados. A agência alega que ia executando os serviços e ao final do ano fazia a verificação dos valores gastos confrontando com o antecipado. Por isso haveria o déficit a seu favor, apurado em 2005.

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