09/03/2006 - 18h54

Delegado diz que Palocci seria indiciado se não fosse ministro

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Antonio Palocci (Fazenda) negou à CPI dos Bingos a existência de um esquema de desvio de recursos quando era prefeituro de Ribeirão Preto (SP). Mas o delegado da seccional da cidade, Benedito Antonio Valencise, disse nesta quinta-feira para a CPI que teria indícios suficientes para indiciar o Palocci por falsidade ideológica, formação de quadrilha e peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro em função do cargo que ocupa ou de bem público).

O delegado disse que as mesmas penalidades poderiam ser aplicadas ao sucessor de Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto, Gilberto Maggioni.

"Se fosse na condição de prefeito, diante das evidências, eu faria o indiciamento", afirmou o delegado em depoimento à CPI dos Bingos.

Palocci, no entanto, por ser ministro, tem foro privilegiado e não poderia ser indiciado pela Polícia Civil. Mesmo assim, o delegado vai concluir até o final do mês o inquérito e repassá-lo para a Justiça local que por sua vez pode encaminhar ou engavetar os indícios e provas contra o ministro ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Coube aos petistas presentes na audiência tentar desqualificar o depoimento do delegado. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) levou à comissão uma série de denúncias contra o delegado.

De acordo com os documentos, Valencise teria torturado várias pessoas, inclusive uma menor de 15 anos. Flávio Arns (PT-PR) chegou a chamá-lo de torturador. E a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou que as investigações dirigidas pelo delegado poderiam estar contaminadas por possíveis práticas de torturas para obtenção de provas.

O delegado negou as denúncias. "Esses fatos não aconteceram. Eu os refuto com veemência. Eu quero que se investigue porque nada há de se comprovar", afirmou Valencise.

Ele acrescentou que as denúncias contra ele não invalidariam as investigações que envolvem o ministro Palocci enquanto prefeito de Ribeirão Preto, inclusive porque o principal denunciante é Rogério Buratti, ex-assessor da prefeitura. "Quem me delata são pessoas acusadas de crime; quem delata o prefeito é uma pessoa que era seu homem de confiança", afirmou.

Oposição

Os senadores da oposição que integram a comissão condenaram a possível prática da tortura por parte do delegado, mas afirmaram que as denúncias, ainda não apuradas, não prejudicam as informações do depoente.

Mesmo o relator da CPI, Garibaldi Alves (PMDB-RN), considerou importantes as informações levadas à comissão e mostrou confiar nas denúncias apresentadas por ele. "Acredito que ele não faria uma declaração que não fosse criteriosa e responsável", disse.

Garibaldi afirmou que no relatório final da comissão responsabilizará o ministro pelas fraudes no sistema de limpeza urbana de Ribeirão Preto. De acordo com as investigações, Palocci e os responsáveis da empresa Leão Leão teriam fechado um acordo para desviar e dividir recursos públicos.

Pelos cálculos aproximados, o esquema teria causado prejuízo mensal de R$ 400 mil aos cofres públicos durante quatro anos. As denúncias estariam embasadas no depoimento de Buratti e em provas documentais em posse da polícia, entre elas ordens de serviço falsificadas e documentos que mostrariam serviços pagos à empresa Leão Leão e não prestados.

Esquema

O inquérito policial mostraria, de acordo com o delegado, que Palocci fechou um acordo com a empresa para desviar recursos. Parte do dinheiro da prefeitura pagaria serviços executados, ou seja, seria legal.

A outra parcela, o dobro conforme os investigadores, seria repartido entre a empresa e o prefeito. Os recursos seria lavado por meio de notas falsas e seria usado em campanhas políticas.

Contradições

Ontem, a CPI encontrou duas contradições no depoimento prestado por Palocci à comissão em janeiro deste ano. O motorista Francisco das Chagas da Costa afirmou ter visto o ministro em três ocasiões na casa alugada em Brasília pelos ex-assessores de Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto Ralf Barquete, Rogério Buratti e Vladimir Poleto. O ministro havia negado categoricamente ter ido a casa, localizada num bairro nobre de Brasília.

O senador Tião Viana (PT-AC) disse que a assessoria do ministro entrou em contato com Palocci em Londres e lá ele negou que tenha conhecido a casa alugada em Brasília.

Depois, Marilene do Nascimento Falsarella, servidora da Prefeitura de Ribeirão Preto, afirmou à CPI dos Bingos que Mauro Pereira Júnior, ex-funcionário da prefeitura, foi obrigado a pedir demissão por discordar de ordens que receberia para fraudar a mensuração do lixo na cidade.

Palocci, ao contrário, disse que não sabia do pedido de demissão e insinuou que Mauro cometia erros no cálculo da limpeza pública em benefício próprio.

Os integrantes da CPI buscarão indícios contra Palocci e podem reconvocá-lo até o final dos trabalhos, que devem se estender até 24 de junho.

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