13/03/2006 - 08h07

Conselho deve votar amanhã relatório contra João Paulo

da Folha Online

A votação do parecer do relator do processo contra o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), no Conselho de Ética, deve ser votado amanhã. A votação --que deveria ocorrer na terça passada-- foi adiada pelo pedido de vista da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP).

Em seu parecer, o relator Cezar Schirmer (PMDB-RS) recomendou a perda de mandato de João Paulo pelo uso para proveito próprio do cargo que ocupava e de sua posição no PT.

Na apresentação de seu voto, Schirmer citou oito fatos que basearam seu pedido de cassação. Entre eles estava o recebimento de R$ 50 mil da conta da agência SMPB, do empresário Marcos Valério, no Banco Rural de Brasília.

Ele também citou o intenso relacionamento entre os dois e a participação do ex-presidente da Câmara em "várias subcontratações indevidas das empresas de Marcos Valério pela Casa". O relator enfocou ainda o fato do saque ter ocorrido um dia depois de um café da manhã de João Paulo com Valério e próximo à data em que a SMPB venceu uma licitação para executar serviços na Câmara por R$ 9 milhões.

"Ao receber um dinheiro da empresa do senhor Marcos Valério, contratado pela Câmara, o deputado não objetivou em sua atuação nenhum interesse público. Percebeu sim, em proveito próprio, vantagem indevida no exercício da atividade parlamentar", diz o relatório.

Segundo o relator, não é crível que a contratação da SMPB para auxiliar na campanha para a presidência da Câmara e o café da manhã realizado na residência oficial de João Paulo na véspera do saque dos R$ 50 mil não tenham relação.

Schirmer disse que de todos os processos analisados até agora pelo Conselho de Ética, o caso contra João Paulo Cunha é o que tem mais fatos materiais contra o acusado.

Em sua defesa, o ex-presidente da Câmara disse na semana passada que não sabia a origem do dinheiro e responsabilizou Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, por não ter contabilizado o recurso. "Eu não sabia que a fonte dos recursos não era lícita. Fui buscar o dinheiro corretamente na tesouraria do meu partido. Eu não era candidato. Não tinha responsabilidade de escriturar a dívida. Quem tinha essa responsabilidade era o diretório nacional."

João Paulo alegou ainda ser vítima de uma campanha de perseguição que pede a cassação de seu mandato desde o início deste ano.

Histórico

O nome do ex-presidente da Câmara foi incluído no relatório parcial apresentado pelas CPIs dos Correios e do Mensalão porque Márcia Regina Cunha, mulher de João Paulo, sacou da agência do Banco Rural em Brasília R$ 50 mil.

Inicialmente, ele disse que a mulher havia ido à agência pagar uma conta de TV a cabo. Depois, ele mudou a versão e disse que o dinheiro foi usado na campanha do PT em Osasco, e não como caixa dois de campanha, e que foi disponibilizado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

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