14/03/2006 - 20h17

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de João Paulo Cunha

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Por nove a cinco, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira o parecer de deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), que recomenda a cassação do mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por quebra de decoro.

Votaram contra a cassação do parlamentar os deputados Ângela Guadagnin (PT-SP), Benedito de Lira (PP-GO), Sandes Júnior (PP-GO), João Bosco Costa (PSDB-SE) e Edmar Moreira (PFL-MG).

O nome do ex-presidente da Câmara foi incluído no relatório parcial apresentado pelas CPIs dos Correios e do Mensalão porque Márcia Regina Cunha, mulher de João Paulo, sacou da agência do Banco Rural em Brasília R$ 50 mil.

Inicialmente, ele disse que a mulher havia ido à agência pagar uma conta de TV a cabo. Depois, ele mudou a versão e disse que o dinheiro foi usado na campanha do PT em Osasco, e não como caixa dois de campanha, e que foi disponibilizado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Schirmer apresentou o seu relatório na semana passada, mas a votação foi adiada devido a um pedido de vista de última hora da deputada Guadagnin. O pedido foi feito após a sinalização por João Paulo Cunha de que queria mais tempo para se defender das acusações feitas pelo relator.

O documento preparado por Schirmer tem 68 páginas e foi considerado o mais "brilhante" voto apresentado até o momento no Conselho. Em seu relatório e voto, Schirmer listou oito fatos que basearam o pedido de cassação do mandato de João Paulo.

Segundo o relator, "ao receber presentes e visitas inusitadas (por parte do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como principal operador do mensalão), o representado colocou o seu interesse pessoal à frente do interesse público de ser absolutamente impessoal e isento no trato da coisa pública".

Schirmer diz ainda que João Paulo omitiu intencionalmente fatos e informações relevantes para o Conselho. Além disto, o relator acusa o deputado de ter utilizado para proveito próprio o contrato firmado entre a Presidência da Câmara e a SMPB, empresa de Marcos Valério.

"Pagas com recursos do senhor Marcos Valério, as pesquisas de opinião, que o representado mandou realizar, atenderam ao seu interesse político pessoal."

Por meio de relatórios feitos com base em auditorias promovidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e da própria Secretaria-Geral da Câmara, Schirmer demonstrou que João Paulo mandou fazer pesquisas pela Câmara que mediam sua popularidade pessoal.

Após a leitura deste voto, João Paulo Cunha divulgou uma nota oficial desclassificando o parecer de Schirmer que, segundo ele, foi parcial e partidarizado.

Sessão de hoje

Na sessão de hoje, Guadagnin chegou a pedir ao Conselho a retirada de trechos do relatório de Schirmer, mas o pedido foi rejeitado pelo presidente do órgão, Ricardo Izar (PTB-SP).

Guadagnin pedia a retirada do item do parecer que trata das irregularidades cometidas no contrato firmado entre a agência SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e a Câmara dos Deputados.

Após o debate, que levou mais de uma hora, a deputada apresentou voto em separado pelo arquivamento do processo contra João Paulo.

A votação chegou a ser suspensa por conta da ordem do dia e foi retomada somente no começo desta noite.

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