30/03/2006 - 15h42

PF marcou para as 10h desta sexta-feira o depoimento de Palocci

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

A Polícia Federal espera que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci apareça para depor às 10h desta sexta-feira no caso que apura a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. A intimação foi entregue ontem.

Segundo a PF, havia uma equipe médica na casa de Palocci quando a intimação foi entregue. Eles estariam tirando sangue de Palocci para um exame.

Não se sabe ainda qual é a possível doença do ex-ministro, mas a PF espera que ele apareça para depor independentemente de seu estado de saúde.

Palocci, entretanto, não é obrigado a depor amanhã. Ele pode ser intimado até três vezes. Somente na terceira vez é que o depoimento passa a ser obrigatório.

A equipe do delegado Rodrigo Gomes Carneiro acredita que o depoimento de Palocci é fundamental para ajudar a esclarecer a operação que resultou na quebra do sigilo bancário do caseiro. Em depoimento à PF, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso disse que entregou o extrato da conta poupança de Francenildo na Caixa nas mãos de Palocci.

Um dia depois do extrato ser entregue, os dados bancários do caseiro foram publicados pelo blog da revista 'Época'. Mattoso não se responsabiliza pelo vazamento dos dados. Ele afirmou que teve acesso aos dados de Francenildo na condição de presidente da Caixa e que entregou os dados para o seu então superior hierárquico.

Mattoso afirmou ainda que como havia suspeita de movimentação financeira atípica na conta de Francenildo --que recebeu depósitos de R$ 25 mil--, ele entregou os dados para o Banco Central e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para que se iniciasse uma investigação. Isso ocorreu depois do documento ser entregue para Palocci em sua casa.

Para a PF, a versão apresentada pelo ex-presidente da Caixa tem falhas. Não está clara para os investigadores, por exemplo, a motivação de Mattoso para a quebra de sigilo. No depoimento, o ex-presidente da Caixa disse apenas ter ordenado que o extrato fosse retirado --comando obedecido por funcionários subordinados.

Outro ponto que a investigação precisa esclarecer, de acordo com a Polícia Federal, é o repasse do extrato a Palocci. Mattoso apresentou como defesa a tese de que entregou o extrato a Palocci porque ele era responsável pelo Coaf e pelo BC.

No entanto, Mattoso só reuniu técnicos para ordenar o encaminhamento do caso um dia depois de entregar o extrato a Palocci. Diante das dúvidas, Mattoso deve ser intimado novamente a depor.

A situação de Palocci também é complicada em Ribeirão Preto, onde a Polícia Civil apura um suposto esquema de corrupção envolvendo o ex-ministro e empresas de varrição contratadas pelo município no tempo em que ele era prefeito da cidade.

O delegado Benedito Antonio Valencise já avisou que quer impedir o ex-ministro de deixar o país. Para isso, Valencise admitiu a possibilidade de pedir para a Justiça proibir Palocci de realizar viagens ao exterior.
Valencise quer se valer da nova condição de Palocci, que perdeu o foro privilegiado que tinha como ministro após a nomeação de Guido Mantega para assumir seu posto na Fazenda.

Como ministro, ele tinha foro privilegiado que lhe dava o direito de ser processado apenas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

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