30/03/2006 - 19h49

Rachid nega que Receita tenha participado de quebra de sigilo de caseiro

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O secretário Jorge Rachid (Receita Federal) negou as denúncias de que o esquema de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa tenha começado na Receita. Senadores oposicionistas disseram que desconfiavam que a estrutura do Fisco tivesse sido usada para motivar a Caixa Econômica Federal a quebrar ilegalmente o sigilo de Francenildo.

Pela denúncia, um servidor da Receita teria identificado a conta de Francenildo na Caixa e sugerido a violação dos dados. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) chegou a apresentar requerimento na CPI dos Bingos para investigar o assunto.

"Em relação ao caseiro não temos nenhuma informação. Eu diria que não temos até porque formalmente não temos essas informações [de movimentação financeira]", afirmou Rachid, depois de encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O secretário afirmou, porém, que servidores ligados à área de fiscalização podem, legalmente, ter acessado aos dados do caseiro. Desde que houvesse motivação, não haveria irregularidade na opinião do secretário. Mesmo assim, Rachid disse não ter informações sobre investigação sobre Francenildo.

A Corregedoria da Receita investiga o acesso sem motivação a dados fiscais de contribuintes pessoas físicas e jurídicas por servidores.

Rachid admitiu haver casos de "acessos imotivados" a informações de contribuintes, mas negou haver violação de sigilo.

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