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03/04/2006 - 09h22

Estatal é acusada de ocultar compra de fornos

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FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo

A Nossa Caixa adquiriu, em duplicidade, 500 fornos a gás por R$ 400 mil para doação ao programa das padarias artesanais que Lu Alckmin criou ao presidir o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. O banco foi acusado de ocultar os registros dessa despesa adicional. A Nossa Caixa afirma que houve "problemas de especificação" dos fornos.

A compra em duplicidade está citada nos autos da investigação em curso no Ministério Público, pedra no sapato do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin na caminhada à Presidência.

A Promotoria deverá desdobrar em vários procedimentos, na área cível e criminal, a apuração iniciada em dezembro sobre a publicidade do banco estadual.

Deverão ser alvo de exame serviços prestados por escritórios de advocacia, contratos na área de informática, além de irregularidades identificadas pela auditoria interna em notas fiscais da gráfica que imprimia o jornal do banco.

A Nossa Caixa informa que os fornos fora do padrão foram destinados, "como instrumento de relacionamento de grande interesse do banco", a prefeituras, escolas, hospitais e entidades beneficentes, "com retorno de imagem altamente positivo". O banco informa ainda que, "para atender ao programa de padarias, aprovou novo processo licitatório".

Em setembro, a Prefeitura de Araraquara divulgou, em seu site, a inesperada doação. "Fui procurado pelo gerente da Nossa Caixa com a boa notícia de que o "banco dos paulistas" estava oferecendo os fornos para a prefeitura", disse o vice-prefeito Sérgio Médici.

A Prefeitura de Votorantim cita, em seu site, a doação a entidades de dois fornos "oferecidos gentilmente numa ação social promovida pelo banco Nossa Caixa".

A Nossa Caixa está sendo investigada a partir de carta anônima alertando para uma "operação-abafa" na sindicância para apurar a suspeita de irregularidades nos serviços de publicidade.

Ao perceber que a apuração caminhava para transformá-lo em "bode expiatório", isentando a diretoria, o ex-gerente de marketing Jaime de Castro Júnior --demitido por justa causa-- listou várias operações duvidosas.

O ex-gerente de marketing disse que a aquisição dos fornos foi "ajustada pelo departamento de compras, ocultando a aquisição do material em duplicidade, registrando a despesa em processo distinto do original".

Segundo ele, o presidente Carlos Eduardo Monteiro determinou-lhe "assumir a despesa sem alardes e encontrar uma saída, um destino para os fornos adquiridos".

Contratos de informática

Há nos autos uma lista de 14 contratos na área de informática --no total de R$ 1,2 bilhão--, alguns dos quais com suspeitas de superfaturamento e de direcionamento. Eles foram citados nos autos como "alguns dos maiores contratos do banco".

Um dos contratos, o de nº Dices.3-2004/673, com a Asbace (Associação Brasileira dos Bancos Comerciais Estatais), envolve R$ 847 milhões. Questiona-se a falta de licitação e os valores envolvidos, em comparação com os preços praticados no mercado.

A Itautec --grande fornecedora de caixas automáticos-- apresentou representação à Secretaria da Fazenda contra a Nossa Caixa pela contratação da Asbace.

Segundo a Nossa Caixa, a reclamação do banco privado se deve ao fato de o banco oficial "não ter interesse na aquisição de ativo fixo [máquinas e instalações], altamente sujeito a obsolescência, nem na contratação de mão-de-obra para abastecimento, segurança e manutenção do parque instalado em lugares dispersos do Estado".

Jornal do banco

O jornal "Nossa Caixa", com tiragem mensal de 120 mil exemplares, era impresso por uma editora que fornecia notas fiscais com o endereço de uma oficina mecânica.

A irregularidade foi identificada pela própria auditoria interna durante a sindicância, ao examinar por amostragem a legalidade dos fornecedores.

A responsável pela impressão era a Editora Giga. O jornal era encartado na revista "Conexão Paulista". Relatório da auditoria revela que um dos sócios da editora também é diretor da Rede Anhangüera de Comunicação ("Correio Popular"), de Campinas.

"Os serviços gráficos contratados pela Editora Giga são partilhados com outras empresas do grupo", registra a auditoria. No encarte, consta a informação: "Fotolito, impressão e acabamento Imprensa Oficial", embora a nota fiscal seja da Editora Giga.

O Ministério Público requisitou à Nossa Caixa cópias dos contratos com escritórios de advocacia. Nesse capítulo, atendeu ao autor da carta anônima que provocou a investigação no início de dezembro: "Peço que sejam investigados todos os contratos do banco com escritórios de advocacia terceirizados, de 2004 até agora: por meio desses escritórios, com preços superfaturados pelos serviços, há repasse de verbas para terceiros interessados".

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