05/04/2006 - 20h40

PT pede nova sessão e quer anular relatório aprovado pela CPI dos Correios

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) ingressou com recurso à Mesa Diretora da Câmara contra a sessão desta quarta-feira em que foi aprovado o relatório final da CPI dos Correios. O petista pede a anulação da sessão e a convocação de uma nova reunião.

No texto, Cardozo diz que "foram desobedecidas todas as normas regimentais" da Casa. Ele acrescenta que "de forma intempestiva, anti-regimental e autoritária, o presidente [Delcídio Amaral] não abriu a oportunidade para que fossem apresentados destaques e sugestões de alterações do texto, e nem foram considerados os requerimentos protocolados em tempo hábil".

O presidente da CPI, Delcídio Amaral (PT-MS), definiu antes da sessão que apenas votos em separado poderiam ser apresentados. Outras formas de propor sugestões, como destaques e emendas, não seriam permitidas. A decisão, de acordo com o petista, contrariou "a lógica do processo legislativo a decisão ficaria restrita ao 'tudo ou nada'".

Na sessão desta quarta-feira, Delcídio condicionou a votação das sugestões de mudança à derrubada do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Um deputado oposicionista afirmou que a estratégia foi montada com Delcídio pelos oposicionistas logo depois da constatação de que não haveria acordo com os governistas.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), receberá o pedido, pois a Mesa do Senado não está em funcionamento na noite desta quarta-feira. Aldo deve encaminhar ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o pedido para avaliação, já que a CPI dos Correios é mista.

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