08/04/2006 - 09h00

Recurso contra relatório da CPI dos Correios deve ser arquivado

da Folha de S.Paulo

O recurso encaminhado pela bancada do PT ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo que seja anulada a votação do relatório final da CPI dos Correios, deve ser arquivado por decurso de prazo. A CPI precisa encerrar seus trabalhos na próxima segunda-feira.

Independentemente do prazo de funcionamento da comissão, o presidente do Senado não queria ficar com o ônus de tomar uma decisão impopular como essa.

Antes da votação, Renan tentou construir acordo entre os petistas e a oposição para fazer mudanças pontuais no relatório. O temor do peemedebista era de que a CPI terminasse sem um documento conclusivo, arranhando ainda mais a imagem do Congresso.

Renan encaminhou ofício ao presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), para que ele se manifeste. O PT o acusa de ter desrespeitado o regimento do Senado ao não permitir que os parlamentares se manifestassem nem abrir espaço para a votação de destaques, que fariam alterações no texto do relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Delcídio disse que, durante a votação, não é permitido fazer questões de ordem. Ele afirmou que enviou, com uma semana de antecedência, ofício aos integrantes da CPI explicando como seria o procedimento de votação.

Nesse documento, Delcídio avisou que só seriam admitidos votos em separado, que exige a derrubada prévia do relatório. Assim, não caberiam destaques, que precisariam ser apreciados após aprovado o texto do relator.

"Nunca ninguém pediu que ele defendesse o PT, mas no último ato ele não agiu como presidente da CPI porque não garantiu o direito de falar e votar destaques", afirmou a líder do partido, senadora Ideli Salvatti (SC).

Delcídio disse considerar um erro a apresentação de um relatório paralelo pelo PT e que isso iria prejudicar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista anteontem, ele disse que não foi "eleito presidente [da CPI] para defender o PT e nenhum outro partido da base".

O relatório de Serraglio pediu o indiciamento de mais de cem pessoas, entre elas os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Comunicação de Governo). O documento afirma que o mensalão existiu.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a CPI dos Correios

Leia a cobertura completa sobre a crise em Brasília