10/04/2006 - 20h28

Governadores vão a Brasília pressionar por repasses da lei Kandir

da Folha Online

Uma frente de governadores vai a Brasília amanhã pressionar o governo federal para aumentar os repasses referentes pela Lei Kandir, previstos na proposta orçamentária da União deste ano. Os governadores reivindicam que esses repasses atinjam a casa dos R$ 5,2 bilhões ante o valor de R$ 3,4 bilhões na proposta orçamentária, que ainda vai ser votada pelos deputados.

Eles devem se encontrar às 11h com o relator do orçamento Carlito Merss (PT-SC) e o presidente da Comissão do Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM). Entre os governadores estão Aécio Neves (Minas Gerais), Simão Jatene (Pará) e Germano Rigotto (Rio Grande do Sul). O encontro deve acontecer no gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.

A Comissão Mista já aprovou o relatório de Merss, que ainda precisa passar pelo crivo do plenário da Câmara dos Deputados, o que está previsto para os próximos dias. O texto inicial previa o o repasse dos R$ 5,2 bilhões para os Estados, mas na última hora, a base governista conseguiu retirar cerca de R$ 1,8 bilhão desse total.

O governador Jatene afirma as perdas de seu Estado devem chegar a R$ 300 milhões sem as compensações da Lei Kandir. Segundo o governador, com os repasses previstos para os municípios do Estado, o valor total pode chegar a R$ 400 milhões.

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