11/04/2006 - 18h01

Procuradoria vê organização criminosa e denuncia Dirceu e mais 39 pelo mensalão

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia contra 40 pessoas, incluindo dois ex-ministros, por envolvimento no chamado esquema do "mensalão", o qual foi denominado uma organização criminosa com ramificações variadas e estrutura complexa dentro do governo.

Entre os denunciados estão os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken e Anderson Adauto, além do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, do empresário Marcos Valério, do publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes, bem como dirigentes do Banco Rural.

Na denúncia, eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato.

De acordo com a investigação do procurador-geral, o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro.

"O Ministério Público constatou que houve um esquema. A expressão 'mensalão' foi a denominação que se deu a um esquema de tráfico político", disse Souza.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi feita ao STF no dia 30 de março, mas só foi revelada hoje. O presidente da CPI dos Correios, senador Delcidio Amaral (PT-MS), e o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), entregaram hoje o relatório da comissão ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal.

Segundo o procurador-geral da República, o "inquérito prosseguirá agora reforçado com a documentação que a CPI" enviou.

Para Delcídio, a denúncia da Procuradoria "demonstra que o trabalho da comissão foi correto". "O Ministério Público tem a facilidade de utilizar instâncias (de investigação) que nós na CPI não utilizamos. É um trabalho focado, objetivo, enquanto que na CPI tem embate político. Isso demonstra que a comissão fez um bom trabalho."

Serraglio também comemorou a denúncia feita pela PGR. "Nós fomos vistos como tendenciosos e agora o MP confirma tudo o que dissemos."

A PGR também apresentou denúncia contra os parlamentares acusados de envolvimento com o "valerioduto", como João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), Pedro Henry (PP-MT), José Borba (PMDB-PR), Professor Luizinho (PT-SP), entre outros.

O procurador também denunciou os beneficiários do esquema: parlamentares de cinco partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT). Eles vão responder por corrupção passiva e peculato.

O procurador-geral disse que ofereceu a denúncia antes da conclusão do relatório da CPI para que não houvesse influência do debate político.

Segundo ele, as informações do relatório ainda podem ser inseridas na ação penal. O inquérito prosseguirá com outras investigações, que podem originar novas denúncias.

O esquema

O núcleo político partidário, segundo a PGR, pretendia garantir a permanência do PT no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo seria responsável por repassar as diretrizes de atuação para os outros dois núcleos. Dirceu, Genoino. Delúbio e Silvio fariam parte desse núcleo.

O segundo seria responsável por receber vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos. Fariam parte desse núcleo Marcos Valério, seu sócio Rogério Tolentino, seu ex-sócio Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, diretora da agência SMPB, entre outros.

O terceiro núcleo teria entrado na organização criminosa em busca de vantagens indevidas e facilitava as operações de lavagem de dinheiro, afirma o procurador-geral. Esse núcleo seria integrado pela presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, entre outros.

Com informações da Procuradoria-Geral da República

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