20/04/2006 - 12h07

Bastos diz que presidente considerou grave a violação do sigilo

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou "grave" a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Ele dá explicações sobre o assunto nesta quinta-feira para a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara.

"Fui falar com o presidente [Lula] e disse que estava diante de um fato grave. Ele reiterou sua preocupação dizendo que era grave, porque era o Estado violando o sigilo de um cidadão", afirmou Bastos se referindo ao dia 21 de março. Antonio Palocci foi exonerado do cargo de ministro da Fazenda no dia 27 de março.

O ministro da Justiça explicou que indicou um advogado para Antonio Palocci a pedido do ex-ministro. "Dizer que sou grande advogado oculto do governo não é exatamente a verdade."

Bastos também saiu em defesa do secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, que esteve na casa de Palocci na noite de 16 de março --mesmo dia em que o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso entregou o extrato bancário para o ex-ministro. "A presença do doutor Daniel foi motivada por um pedido de Palocci porque se cogitava a possibilidade de investigar o caseiro por ele ter recebido um dinheiro incompatível com sua renda."

Bastos disse que Goldberg é uma pessoa muita respeitada e por isso Palocci deve tê-lo procurado. "Não se falou de extrato [na conversa entre Goldberg e Palocci[, de quebra de sigilo, na violação do sigilo do caseiro. Tenho certeza que ele [Goldberg] não participaria disso."

O ministro também justificou o fato de ter indicado o advogado Arnaldo Malheiros para Palocci. "Indiquei um advogado para o Palocci exatamente porque não advogo, não aconselho e não acoberto."

Bastos contou ainda que Palocci perguntou se achava que precisava de advogado e ele respondeu que sim.

O encontro entre Malheiros e Palocci, de acordo com Bastos, aconteceu na casa do ex-ministro da Fazenda, na noite dia 23 de março, quando Bastos levou o advogado. "Foi feita uma exposição da gravidade dos fatos de que se havia violado o sigilo do caseiro."

Bastos disse, ainda, que Mattoso "saiu com Malheiros para se inteirar melhor dos fatos e foram conversar com funcionários da Caixa".

O ministro disse ainda que comunicou os fatos no dia 27 de março na reunião da coordenação política do governo e pediu para Polícia Federal abrir um inquérito para apurar os fatos.

O caso

Reportagem da "Veja" acusou Bastos de ter se reunido com Palocci no dia 23 de março para intermediar uma reunião entre Palocci e o advogado Arnaldo Malheiros. O objetivo seria articular uma estratégia para encobrir a responsabilidade do ex-ministro no episódio.

O nome de Bastos foi envolvido no episódio de quebra do sigilo bancário após a confirmação da presença do Secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, na casa de Palocci na noite do dia 16 de março.

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso disse ter entregue neste dia o extrato bancário para Palocci. No dia seguinte, os dados da movimentação bancária de Francenildo foram publicados pelo blog da revista "Época".

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