24/04/2006 - 21h42

Lula aumenta repasse da merenda e anuncia pacote para prefeituras

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje um pacote de medidas para beneficiar as prefeituras do país. Os benefícios foram anunciados logo depois de um encontro entre Lula e 40 prefeitos, que participam da Marcha em Defesa dos Municípios que chega amanhã a Brasília.

Também participaram do encontro os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Roussef (Casa Civil).

Entre as medidas está o reajuste do repasse federal para a merenda escolar, que vai subir de R$ 0,18 para R$ 0,22 por aluno da pré-escola.

Outra medida do pacote é a abertura de uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) destinada à renovação da frota e de equipamentos das prefeituras. A linha vai emprestar até R$ 1,25 milhão para prefeituras com até 50 mil habitantes. Para prefeituras com uma população maior, o empréstimo poderá chegar a R$ 3 milhões.

Além disso, o governo federal também se comprometeu a apoiar o projeto que tramita no Congresso Nacional para aumento de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Tarso já iniciou hoje as articulações para efetivar esse aumento. Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para tratar desse assunto.

"Estamos trabalhando para aprovar o aumento do FPM, juntamente com uma mini-reforma do regime tributário, o que se configura num avanço extraordinário, pois assim podemos unificar as alíquotas do ICMS, e por outro lado estruturamos o Fundo de Desenvolvimento dos Estados, um incontestável avanço nas relações federativas do país", disse Tarso.

Especial

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