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26/04/2006 - 15h20

Câmara adia aposentadoria de José Janene

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ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

A Mesa Diretora da Câmara suspendeu a análise do pedido de aposentaria do deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no esquema do "mensalão". A suspensão vale até a conclusão do processo que pede a cassação do mandato de Janene.

Com isso, a Casa vai seguir a decisão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que na semana passada aprovou o relatório do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que entende que Janene não poderá se aposentar por invalidez para escapar do processo de cassação.

A Mesa decidiu ainda dar posse ao suplente de Janene, o deputado Nelton Miguel Friedrich (PDT-PR).

O deputado já apresentou dois atestados médicos pedindo licença de 120 dias cada um. Pelo regimento da Câmara, somente se a licença ultrapassar este período, o suplente assume o cargo. No entanto, a Mesa entendeu que, como o documento foi apresentado duas vezes, houve extensão da licença.

O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), foi o único a defender a aposentadoria ao seu colega de partido. "É um gesto de solidariedade partidária", afirmou o deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL).

Afastamento

Ex-líder do PP na Casa, Janene está licenciado do cargo de deputado desde setembro do ano passado devido a uma doença do coração.

Uma junta médica da Câmara já analisou as condições de saúde do parlamentar e atestou a necessidade do seu afastamento das funções legislativas.

O afastamento de Janene não impede a continuidade de seu processo no Conselho de Ética. No entanto, com a decisão da Mesa, ele não poderá mais desfrutar dos benefícios da Câmara.

Janene aparece como beneficiário de R$ 4,1 milhões sacados pelo seu assessor, João Cláudio Genu, das contas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.

O ex-líder do PP afirmou que o partido passava por problemas financeiros e que, com parte do dinheiro, o PP pagou um advogado que defenderia um integrante da bancada.

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