28/04/2006 - 17h12

TRF condena Rocha Mattos a 4 anos e 4 meses de prisão

da Folha Online

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região condenou ontem o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos a quatro anos e quatro meses de prisão pelos crimes de denunciação caluniosa e abuso de autoridade.

Rocha Mattos formalizou uma representação criminal contra o juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, e o procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira, alegando que ambos teriam se recusado a atender sua "solicitação" de devolver autos de um inquérito policial.

No entanto, como a representação foi arquivada, o Ministério Público Federal promoveu uma ação penal contra o ex-juiz por denunciação caluniosa e abuso de autoridade.

Para o Ministério Público, a representação criminal formalizada por Rocha Mattos era uma represália contra o magistrado e o procurador por terem rechaçado sua exigência arbitrária, contrariando seus interesses.

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