01/05/2006 - 09h05

PT descarta punir petistas por mensalão

FÁBIO ZANINI
LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo

No último dia de seu 13º Encontro Nacional, o PT aceitou fazer uma apuração interna sobre os erros que cometeu no escândalo do mensalão, mas acabou colocando duas condições que a tornam praticamente inócua.

Não haverá investigação individualizada, ou seja, as lideranças que montaram o esquema de financiamento ilegal de campanha e as que dele se beneficiaram ficarão impunes.

"Não faremos caça às bruxas", disse o presidente do partido, Ricardo Berzoini.

Ocorrerá uma apuração genérica sobre procedimentos adotados pelo partido e que mesmo assim só começa daqui a oito meses --em dezembro, para não atrapalhar o calendário eleitoral.

Foi em parte uma derrota do grupo mais ligado ao Palácio do Planalto, formado por Berzoini e pelos principais ministros do governo federal. Até o último momento eles queriam ignorar a crise política no encontro.

Por pressão de áreas minoritárias como Movimento PT e Democracia Socialista, no entanto, um texto de consenso foi aprovado na manhã de ontem.

"O 13º Encontro considera que ainda não se esgotou, no interior do partido, o processo de discussão sobre as origens da crise que vivemos em 2005 e apuração de responsabilidades", diz a resolução.

Mais à frente, o texto informa que "o processo de averiguação possui uma dimensão individual e crítica; mas ao partido interessa, sobremaneira, a dimensão coletiva e autocrítica, porque estamos diante de um fenômeno de causa e solução sistêmicas".

Ao final, o PT diz que considera "fundamental evitar que este processo de apuração seja constrangido pela dinâmica eleitoral". Traduzindo: apuração, só depois do segundo turno da eleição.

"Nossa prioridade nesse ano é reeleger o companheiro Lula", disse o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar.

Desde que a crise estourou, em junho do ano passado, o PT vem demonstrando pouca disposição em fazer um processo de depuração interna. Demorou quase cinco meses para expulsar o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Já a proposta de enviar todos os envolvidos para a comissão de ética interna acabou derrotada por pressão do grupo do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).

Mesmo uma versão mais moderada dessa idéia, a formação de uma comissão de sindicância para apurar responsabilidades, deu em nada, sendo extinta antes mesmo de o relatório ser votado.

De acordo com Berzoini, não é verdade que nada tenha sido feito. "Os parlamentares acusados foram objeto de um amplo processo de investigação no Congresso. Todos são pessoas de altíssima responsabilidade e de grande honestidade. Se cometeram alguma ilegalidade, a responsabilidade será perante a Justiça."

Para ele, o PT deve se concentrar em definir mecanismos preventivos para que a crise não se repita. "Não queremos individualizar responsabilidades, mas tratar das questões estruturais que podem melhorar a situação do partido e garantir que não haja novas crises pela frente."

Segundo a resolução aprovada, três foram as "práticas políticas inaceitáveis" que contribuíram para a crise: centralização de decisões por alguns dirigentes, subestimação do papel dos movimentos sociais pelo partido e aliança com políticos conservadores --sem, no entanto, nominá-los.

A resolução foi festejada por alguns dos envolvidos diretamente no escândalo. Entre os 40 indiciados por fazerem parte da "organização criminosa" do mensalão, nas palavras do procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, onze são petistas ou ex-petistas.

"Não me sinto constrangido. Nunca tive tanta solidariedade concentrada", disse o deputado Professor Luizinho (SP).

Para José Mentor (SP), a resolução não apresenta nenhuma novidade. Os dois mensaleiros foram absolvidos pela Câmara.

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