02/05/2006 - 13h57

Congresso cobra explicação do governo sobre reação à decisão da Bolívia

ANDREZA MATAIS
FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O Congresso vai cobrar explicações do governo brasileiro sobre as medidas tomadas para evitar que a decisão do presidente da Bolívia, Evo Morales, de nacionalizar o gás afete o país.O ministro da Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrieli, serão convidados a comparecer a audiências públicas na Câmara e no Senado.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira convite ao presidente da Petrobras e ao ministro das Minas e Energia, extensivo ao ministro da Defesa, Waldir Pires, para que detalhem a posição do governo brasileiro. O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ainda não há data para a audiência.

Na Câmara, o assunto será discutido amanhã pela Comissão de Fiscalização e Controle. O presidente da comissão, deputado Isaías Silvestre (PSB-MG), autor do requerimento disse temer que a posição da Bolívia coloque em "risco o abastecimendo de gás de boa parte da população brasileira".

OMC

A avaliação de parlamentares ligados ao assunto é que o Brasil deveria levar a discussão para para a OMC (Organização Mundial do Comércio). Ex-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara e relator do projeto que criou a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o deputado Eliseu Resende (PFL-MG) disse não acreditar numa solução política para o impasse.

"A Petrobras deve agir na esfera judicial. A OMC deve arbitar essa questão. Certamente o governo brasileiro vai tentar interceder, mas será muito difícil ter sucesso apenas na área política", considerou.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), também defendeu que a OMC seja acionada.
Para Eliseu Resende, a decisão do governo boliviano pode ser entendida como uma "quebra de contrato" que poderá ter repercusão desastrosa para a própria Bolívia. "A Bolívia precisa de capital externo e perde credibilidade no mercado internacional", comentou.

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