16/05/2006 - 10h03

Dantas diz que governo pressionou ministro do STJ em favor de fundos

JANAINA LEITE
da Folha de S.Paulo

O controlador do Opportunity, Daniel Dantas, disse à Folha ter recebido informações de que o governo pressionou o Judiciário brasileiro para favorecer os fundos de pensão na briga pela telefônica Brasil Telecom.

"Informaram a mim que teria havido uma intervenção do ministro Palocci [ex-ministro da Fazenda] junto ao ministro Edson Vidigal [ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça] para dar uma decisão favorável aos fundos de pensão", disse Dantas em entrevista concedida no último sábado, por videoconferência.

"Fui conferir e ouvi de uma pessoa que esteve com Palocci que o próprio teria dito não ter sido ele diretamente, mas alguém ligado a ele [que procurou Vidigal]."

Questionado sobre o tipo de pressão que Palocci teria ordenado ou para qual fim ele teria tentado interferir nas sentenças, Dantas respondeu: "Não sei. Mas houve um pedido do governo".

A versão segue as declarações feitas por advogados do banco em Nova York. Em documento público, eles lembram que o STJ tem 21 ministros, mas que os litígios entre o Opportunity e os fundos costumavam ser julgados por Vidigal (o ex-ministro assinou pelo menos três liminares favoráveis aos fundos de pensão).

No texto, os defensores do Opportunity ressaltam que Vidigal deixou o Judiciário e que concorre ao governo do Maranhão --pelo PSB, com apoio do PT.

Em Nova York, o Opportunity enfrenta batalha judicial contra o Citigroup, que acusa o grupo de chantagem, entre outros crimes. Pede indenização de US$ 300 milhões por conduta irregular dos brasileiros quando estiveram à frente do fundo CVC/ Opportunity (1998 e 2003).

"Fizemos uma defesa do CVC muito além do que qualquer um faria. A atitude do Citi em relação a isso [as denúncias contra o Opportunity] é de moleque", afirmou Dantas.

Questionado se o Planalto pediu que não fizesse declarações contundentes sobre o caso Gamecorp, Dantas confirmou.

Segundo ele, o recado chegou por meio de Yon Moreira, então diretor da Brasil Telecom. Ele não soube dizer quem foi o emissário do governo. A empresa Gamecorp tem entre os sócios um filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Telemar, operadora na qual o Banco do Brasil e fundos de pensão ligados a estatais participam do bloco de controle, comprou parte da empresa por R$ 5 milhões. A Brasil Telecom, sob gestão do Opportunity, estudou a hipótese de adquirir a Gamecorp. Ontem, a Telemar não quis comentar o assunto.

Dantas afirmou também que não contratou investigadores para descobrir contas de autoridades brasileiras no exterior.

O controlador do Opportunity disse ainda ter chegado a seus ouvidos que a cúpula da Telemar fez acertos com o PT, ainda em 2002, para ser favorecida pelo governo.

Como precaução, disse, um advogado do grupo mandou criptografar as informações e publicá-las nos classificados do jornal "O Estado de Minas" em 22 de novembro de 2002. Os mesmos dados estariam selados e guardados "em um lugar de Londres".

O que contém a criptografia? "Só falarei, e em juízo, se os fatos de lá forem confirmados. Em linhas gerais, é um plano para a tomada da Brasil Telecom e da Telemig que envolvia, inclusive, a nomeação de certas pessoas para o governo."

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