17/05/2006 - 09h38

CGU vê indícios de fraudes em 60 cidades

LEONARDO SOUZA
da Folha de S.Paulo

A CGU (Controladoria Geral da União) detectou indícios de fraude na compra de ambulâncias em 60 municípios. As irregularidades não estão necessariamente relacionadas com a quadrilha investigada pela Operação Sanguessuga, mas há casos envolvendo as mesmas pessoas.

Entre as irregularidades estão superfaturamento de veículos, entrega de ambulâncias usadas em vez de novas e vendas fracionadas para burlar a Lei de Licitações. Em pelo menos duas licitações a CGU constatou superfaturamento na compra de veículos a partir de emendas do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), um dos principais alvos da operação da Polícia Federal. Ontem, ele não foi encontrado pela Folha.

A CGU também enviou à PF 301 processos de prestação de contas de convênios para a compra de ambulâncias em 17 Estados. Em 90% dos casos os vencedores da licitação são empresas ligadas à Planam, principal beneficiária da venda de ambulâncias superfaturadas. Pode haver coincidências entre os 301 processos de prestação de contas e os indícios de fraude identificados nos 60 municípios, mas a CGU ainda não terminou esse cruzamento.

As fraudes

Os direcionamentos de licitação são feitos para beneficiar determinadas empresas com o esquema. Jorge Hage, ministro da CGU, cita a inversão de etapas para favorecer certos fornecedores, abertura fora de hora dos envelopes contendo os lances e a pulverização das compras como meios de privilegiar as escolhidas. No último caso, os fornecedores fragmentavam a venda em valores que ficavam abaixo do mínimo estabelecido na Lei de Licitações, fugindo da exigência de concorrência.

Hage contou um caso que envolve uma das empresas ligadas à Planam, a Klass Comércio e Representação Ltda. Uma prefeitura fez uma licitação para a compra de uma ambulância nova, em 2003. A Klass venceu a licitação, mas entregou uma ambulância de 2002. O veículo tinha multa de trânsito, prova de que era usado.

Detectada a irregularidade pela CGU, a prefeitura cancelou a licitação e fez uma nova concorrência. Dessa vez, eliminou a especificação de que teria de ser um veículo zero quilômetro. A Klass não só ganhou de novo a concorrência como entregou a mesma ambulância usada que havia sido rejeitada anteriormente.

Segundo a Folha apurou, há pelo menos dois exemplos de vendas superfaturadas a partir de emendas de Nilton Capixaba. Num dos casos, Capixaba apresentou emenda para a compra de uma ambulância ano 2000 por R$ 69.400, mas outro deputado propôs a aquisição de um veículo idêntico e um ano mais novo por R$ 45.600. Capixaba também destinou R$ 88 mil a uma caminhonete S10 ano 2002. Outro deputado propôs R$ 56 mil para o mesmo veículo do mesmo ano.

Os municípios se defendem

O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, disse que a entidade defende há três anos o fim das emendas parlamentares. Segundo ele, "as emendas tornam os prefeitos reféns" de deputados e senadores, que muitas vezes são quase que obrigados a aceitar as condições impostas pelos parlamentares para que seus municípios recebam os recursos.

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