18/05/2006 - 09h02

PF pede de volta inquérito contra Palocci

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo

Quase um mês depois de a Polícia Federal apontar o ex-ministro Antonio Palocci Filho como o mandante da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa --num gesto apresentado como reação rápida do governo ao crime--, o inquérito voltou à PF com prazo de mais um mês para as investigações. O novo prazo termina em meados de junho.

A devolução do processo ocorreu a pedido da própria PF e antes da abertura de ação penal contra Palocci, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor do ministro da Fazenda Marcelo Netto, apontados como co-autores do crime de violação da conta do caseiro.

Os três volumes e quatro anexos do processo foram devolvidos pela Justiça Federal ao delegado Rodrigo Carneiro Gomes na última segunda-feira. Ontem, por meio da assessoria, o delegado disse que se reuniria com sua equipe nos próximos dias para definir os próximos passos da investigação.

Sem denúncia

Por ora, Palocci, Mattoso e Netto permanecem na condição de indiciados (acusados). Eles não foram denunciados à Justiça. A decisão caberá ao Ministério Público depois que o inquérito voltar à Justiça Federal. Ou seja, o ex-ministro, seu ex-assessor e o ex-presidente da Caixa ainda não respondem a processo.

"Não sabemos nem se vai haver processo", reagiu José Roberto Batochio, advogado do ex-ministro da Fazenda, que voltou a reclamar da "pressa" com que o delegado da PF apresentou conclusões sobre a violação do sigilo do caseiro Francenildo.

"Talvez fosse apenas para criar um fato político", sugeriu Batochio. O advogado não acredita que a Polícia Federal vá promover uma acareação entre seu cliente e o ex-presidente da Caixa. Alberto Toron, advogado que defende Jorge Mattoso, tampouco recebeu notícia de reconvocação.

O delegado Rodrigo Gomes disse que pretende ouvir novamente Jorge Mattoso e dois assessores do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos: Daniel Goldberg e Cláudio Alencar.

Os assessores foram consultados por Palocci sobre as chances de a Polícia Federal investigar o caseiro. O delegado não informou se já analisou o resultado da quebra de sigilo telefônico de autoridades envolvidas no crime de violação de sigilo bancário.

Francenildo, que testemunhou contra Palocci na CPI dos Bingos, teve o sigilo de sua conta na Caixa Econômica Federal quebrado ilegalmente no dia 16 de março. Naquela ocasião, o ex-ministro da Fazenda queria que o governo investigasse Francenildo por movimentações bancárias atípicas, que ele supunha serem pagamentos feitos pela oposição.

Francenildo havia acusado Palocci de freqüentar a chamada "casa do lobby", em Brasília. O local foi alugado por um ex-assessor do ex-ministro petista e seria usado como uma central para negócios de lobistas.

Em menos de um mês, o inquérito aberto na PF apresentou Palocci como mandante do crime. O ex-ministro foi indiciado também por outros três crimes: violação de sigilo funcional, prevaricação (não tomou providências ao receber o extrato bancário do caseiro das mãos de Mattoso) e denunciação caluniosa (provocou abertura de investigação sobre o caseiro com base em acusação falsa).

O relatório parcial de Rodrigo Gomes, apresentado em 19 de abril, foi ostentado pelo ministro da Justiça em sessão na Câmara, realizada no dia seguinte. Segundo Márcio Thomaz Bastos, a investigação feita "em tempo recorde" seria uma prova da ação exemplar da Polícia Federal e da independência do governo no episódio. Antes da demissão de Palocci e Mattoso, houve rumores de que o governo tentara ocultar os responsáveis pelo crime.

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