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04/06/2006
-
09h11
RAINIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Em três anos e cinco meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recebeu mais pedidos de impeachment do que os protocolados nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Até o dia 30, acumulam-se na Câmara dos Deputados 26 representações contra Lula; FHC foi alvo de 22 em seus dois mandatos.
Popularizado desde que resultou no afastamento e renúncia de Fernando Collor (1990-1992), o instrumento não teve uso desde então. Todos os pedidos contra FHC foram arquivados de imediato, assim como vem ocorrendo em relação àqueles feitos contra Lula.
O ápice dos pedidos de afastamento contra o petista aconteceu após o estouro da crise do mensalão, em junho do ano passado. Dos 26 pedidos de impeachment contra ele, 16 são relacionados ao escândalo.
"Quando o tempo passar, esse fétido período da história do Brasil virá emporcalhar os livros de história de nossos filhos, netos e bisnetos, diante do espetáculo de confissões de delitos criminais prolatados de público, em viva voz", escreve em seu pedido o produtor rural Vitor Manoel Pedroso.
A maioria dos pedidos foi feita por cidadãos comuns, como advogados e funcionários públicos. O ex-líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldman (SP), é o único político de expressão a assinar um pedido de impeachment. Ele pediu a punição a Lula por suposta omissão ao não ter determinado investigação sobre "um grande processo de corrupção" ocorrido em uma estatal durante a gestão anterior.
Na relação de pedidos figura o feito pelo colunista da revista "Veja" Diogo Mainardi, que montou sua representação com os principais trechos do pedido de impeachment contra Collor, trocando o nome "Collor" por "Lula": no lugar de Paulo César Farias, caixa de campanha de Collor e pivô do escândalo que o derrubou, entra o nome de José Dirceu, apontado como o "chefe" do mensalão por Roberto Jefferson (PTB).
O processo de perda do mandato de um presidente por meio do impeachment é muito difícil. Primeiro, o presidente da Câmara tem que acatá-lo. O atual, Aldo Rebelo (PC do B-SP), é um dos principais aliados de Lula. Se aceito, o pedido só se transforma em processo caso dois terços do plenário da Câmara (342 de 513) o aprovem.
A partir daí, o presidente é afastado temporariamente e o caso vai ao Senado. A cassação só ocorre com o apoio de dois terços do Senado (54 de 81).
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a crise em Brasília
Lula já recebeu mais pedidos de impeachment que FHC em 8 anos
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da Folha de S.Paulo, em Brasília
Em três anos e cinco meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recebeu mais pedidos de impeachment do que os protocolados nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Até o dia 30, acumulam-se na Câmara dos Deputados 26 representações contra Lula; FHC foi alvo de 22 em seus dois mandatos.
Popularizado desde que resultou no afastamento e renúncia de Fernando Collor (1990-1992), o instrumento não teve uso desde então. Todos os pedidos contra FHC foram arquivados de imediato, assim como vem ocorrendo em relação àqueles feitos contra Lula.
O ápice dos pedidos de afastamento contra o petista aconteceu após o estouro da crise do mensalão, em junho do ano passado. Dos 26 pedidos de impeachment contra ele, 16 são relacionados ao escândalo.
"Quando o tempo passar, esse fétido período da história do Brasil virá emporcalhar os livros de história de nossos filhos, netos e bisnetos, diante do espetáculo de confissões de delitos criminais prolatados de público, em viva voz", escreve em seu pedido o produtor rural Vitor Manoel Pedroso.
A maioria dos pedidos foi feita por cidadãos comuns, como advogados e funcionários públicos. O ex-líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldman (SP), é o único político de expressão a assinar um pedido de impeachment. Ele pediu a punição a Lula por suposta omissão ao não ter determinado investigação sobre "um grande processo de corrupção" ocorrido em uma estatal durante a gestão anterior.
Na relação de pedidos figura o feito pelo colunista da revista "Veja" Diogo Mainardi, que montou sua representação com os principais trechos do pedido de impeachment contra Collor, trocando o nome "Collor" por "Lula": no lugar de Paulo César Farias, caixa de campanha de Collor e pivô do escândalo que o derrubou, entra o nome de José Dirceu, apontado como o "chefe" do mensalão por Roberto Jefferson (PTB).
O processo de perda do mandato de um presidente por meio do impeachment é muito difícil. Primeiro, o presidente da Câmara tem que acatá-lo. O atual, Aldo Rebelo (PC do B-SP), é um dos principais aliados de Lula. Se aceito, o pedido só se transforma em processo caso dois terços do plenário da Câmara (342 de 513) o aprovem.
A partir daí, o presidente é afastado temporariamente e o caso vai ao Senado. A cassação só ocorre com o apoio de dois terços do Senado (54 de 81).
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