05/06/2006 - 09h03

Mensaleiros mantêm poder na Câmara

RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo

José Borba, 56, o ex-líder do PMDB que renunciou há sete meses ao mandato de deputado federal (PR) por suspeita de envolvimento com o mensalão, continua a despachar semanalmente na Liderança do partido na Câmara como se nada tivesse acontecido. Dois de seus três filhos e outros seis ex-assessores de seu gabinete mantiveram o emprego no Legislativo com salários de até R$ 7.500.

Para a maioria dos sete deputados federais que perderam o mandato devido à crise (três foram cassados, e quatro renunciaram antes da abertura do processo), a punição não significou o afastamento do Congresso ou da vida pública.

Cruzamento feito pela Folha de S.Paulo entre o nome dos funcionários que trabalhavam nos sete gabinetes e a atual lista de pessoal da Câmara mostra que 45 ex-assessores dos supostos mensaleiros foram alocados, sem concurso público, em gabinetes de correligionários, de suplentes ou em órgãos da Câmara sob influência dos partidos.

Dos 19 deputados suspeitos de envolvimento com o mensalão, 11 foram absolvidos pela Câmara; só falta julgar José Janene (sem partido-PR).

"Estou acompanhando alguns projetos, tenho saldo das emendas remanescentes. Vou aos ministérios aonde estão os projetos, já que tenho tido algumas liberações", explica-se Borba. As "liberações" são relativas às emendas que cada parlamentar faz anualmente ao Orçamento da União (em geral, destinando recursos a obras em seus redutos eleitorais). Borba está em campanha para se reeleger.

Dos 18 funcionários de seu gabinete, 8 permaneceram na Câmara após sua renúncia. Quatro foram para a Liderança do PMDB, incluindo seu filho Fabio Rodrigues Borba. Outros dois --entre eles, outro filho, Marcelo Rodrigues Borba-- foram para a Coordenação de Registro Funcional da Câmara, órgão famoso por abrigar parentes de deputados.

Um foi para a equipe do correligionário Hermes Parcianello (PMDB-PR), e o último, para a da deputada Maninha (PSOL-DF), que não mantém relação política com Borba.

Nem todos os 45 assessores escaparam da degola por influência. Tudo indica que há funcionários que buscaram novo emprego por conta própria e, pelo currículo, foram admitidos sem ajuda do ex-chefe.

Campeão

O "campeão" na tarefa de emplacar ex-assessores foi Carlos Rodrigues (sem partido-RJ), que renunciou para escapar da cassação. Sete ex-funcionários continuaram trabalhando para Reinaldo Gripp (PL-RJ), que assumiu a vaga. Todos, porém, já foram exonerados.

Um deles, Lidio Couto Amorim, migrou para o gabinete de Wanderval Santos (PL-SP), acusado de envolvimento com o mensalão que acabou absolvido. Vieira Reis (PRB-RJ) e Zelinda Novaes (PFL-BA) também abrigaram ex-funcionários de Rodrigues.

O ex-deputado é, talvez, o que menos tenha chance de volta imediata à política --preso, é acusado de envolvimento no escândalo das ambulâncias. Valdemar Costa Neto (SP), ex-presidente do PL, que renunciou, está em campanha. Após deixar a Câmara, abrigou quatro assessores na Liderança do PL. Três outros foram alocados em comissões da Casa.

Roberto Jefferson, autor da denúncia sobre o mensalão e um dos três cassados, teve oito ex-assessores "reaproveitados": quatro no gabinete de Fernando Gonçalves (PTB-RJ), que assumiu sua vaga, dois na Liderança do PTB e dois na 2ª secretaria da Câmara, controlada por seu aliado Nilton Capixaba (PTB-RO).

Já Pedro Corrêa (PE), que continua na presidência do PP mesmo após ter sido cassado, em março, viu seis ex-assessores manterem seus empregos. Os dois petistas que perderam o mandato tiveram sete assessores aproveitados. Os gabinetes de Socorro Gomes (PC do B-PA), Maninha (PSOL-DF), Sandro Mabel (PL-GO) e Professor Luizinho (P-SP) abrigaram ex-funcionários de Paulo Rocha (PT-PA). Mariângela Duarte (PT-SP) e Carlos Abicalil (PT-MT) têm ex-funcionários de José Dirceu (PT-SP).

Outro lado

Os deputados e ex-deputados ouvidos pela Folha negaram que a manutenção dos 45 ex-assessores na Câmara tenha se dado por influência política. José Borba (PMDB-PR) afirmou que o seu "pessoal" não está sob seu comando. "Praticamente só tenho a minha chefe de gabinete comigo", afirmou, não esclarecendo se ela é remunerada pela Câmara. Ele negou interferência na manutenção de seus oito ex-funcionários na Câmara.

O gabinete de Sandro Mabel (PL-GO) enviou documentos para comprovar que a escolha do ex-funcionário de Paulo Rocha se deu por motivos técnicos e que não havia conhecimento prévio de que se tratava de um ex-assessor do petista.

A deputada Maninha (PSOL-DF) afirmou que a seleção foi por meio de um concurso com 10 pessoas. Ela diz que contratou o ex-funcionário de Borba por ser o mais qualificado e que desconhecia o fato de ele ser ex-funcionário do peemedebista. Sobre a ex-funcionária de Paulo Rocha (PT-PA) que contratou, disse que ela fazia parte de sua corrente no PT.

A deputada Socorro Gomes (PC do B-PA) disse que a ex-funcionária de Rocha que contratou foi indicada por uma pessoa de sua confiança, e negou participação do ex-deputado no episódio. "Paulo Rocha nunca manteve nenhum tipo de influência no meu gabinete", disse.

Sobre a contratação de um ex-assessor de Dirceu, Carlos Abicalil (PT-MT), respondeu: "Não houve pedido do deputado. Houve análise de currículo conforme procedimento adotado desde 2003. O servidor em tela já havia trabalhado por sete anos em outros gabinetes, portanto com vasta experiência".

Zelinda Novaes (PFL-BA), que contratou uma ex-assessora de Carlos Rodrigues, afirmou que a punição ao ex-deputado, se houve culpa, deve se restringir a ele. "É um critério de justiça."

Mariângela Duarte (PT-SP), suplente de José Dirceu, disse que a funcionária é de categoria "eminentemente técnica e burocrática".
O gabinete de Fernando Gonçalves (PTB-RJ) disse que o critério utilizado foi a "capacitação técnica".

Os demais deputados não responderam ou não foram localizados pela reportagem.

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