07/06/2006 - 14h34

PT contesta PSDB no TSE sobre autoria de folheto com propaganda de Lula

da Folha Online

O PT entrou hoje no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com uma petição para contestar a acusação do PSDB que produziu e distribuiu folheto com propaganda eleitoral antecipada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, virtual candidato do partido para as eleições de outubro.

Na semana passada, o PSDB entrou com representação no tribunal contra o PT pela suposta autoria dos folhetos. Na representação, a legenda tucana pediu a aplicação de multa de 20 mil a 50 mil Ufirs (equivalente a R$ 21,2 mil a R$ 53 mil, respectivamente), além da suspensão da distribuição dos folhetos.

Os folhetos mostram a tabela dos jogos da Copa do Mundo com a inscrição "Copa 2006 - Lula é show de bola" e a frase: "E o Brasil não pode andar pra trás. O povo sabe: Lula de novo é continuar construindo o futuro".

Na petição, o PT afirma que a representação do PSDB "não merece ser reconhecida" porque baseada em folheto de autoria "apócrifa" (sem autoria definida). O partido se apóia no artigo 67, da resolução 22.158 do TSE, que exige comprovação "imprescindível" da autoria de uma prova usada para apresentar uma representação.

Na sexta-feira, o ministro Marcelo Ribeiro já havia concedido liminar para impedir a distribuição do folheto, reconhecendo propaganda eleitoral antecipada.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre eleições de 2006