14/06/2006 - 18h50

Depois de duas derrotas, governo procura oposição para conversar

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Depois de o governo amargar duas derrotas na Câmara, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, procurou hoje o líder do PSDB na Casa, deputado Jutahy Magalhães (BA), para tentar reverter algumas votações.

O governo está preocupado com o reajuste de 16,6% concedido aos aposentados do INSS e com o aumento dado aos servidores do Judiciário. "É natural que num ambiente eleitoral se firme maioria contra os projetos mais difíceis", admitiu o ministro.

O reajuste para os aposentados teria um impacto na Previdência de R$ 7 bilhões. Já o aumento para o Judiciário causaria um rombo de R$ 5,2 bilhões no Orçamento da União. Segundo o deputado Carlito Merss (PT-SC), que foi o relator do Orçamento, o montante é tudo o que o governo tem para reajustar os salários de todos os servidores.

Para evitar que o presidente Lula tenha que vetar o reajuste aos aposentados num ano eleitoral, o ministro tentou hoje sensibilizar o PSDB. A proposta é que se aprove uma MP, já em discussão na Câmara, que concede 5% de reajuste aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

Essa MP anularia o aumento de 16,6% aprovado pela Câmara na última semana. O reajuste consta da MP do salário mínimo e foi estendido aos aposentados numa manobra da oposição. A MP ainda precisa ser analisada pelo Senado.

"O Congresso tem o direito de modificar [a MP], mas estamos trabalhando para construir um acordo que não inviabilize o orçamento", justificou Tarso Genro.

O ministro voltou a afirmar que se a MP não for modificada, o presidente Lula deverá vetá-la. "Se os estudos da Fazenda mostrarem que é inviável o presidente Lula terá que vetar", disse.

Jutahy Magalhães informou que a oposição não irá recuar. "Cabe ao governo, que tem maioria, mobilizar sua base para enfrentar a discussão no plenário", avisou.

Judiciário

O reajuste concedido ao Judiciário, que pode chegar a 35% em algumas carreiras, também preocupa o governo. O ministro Tarso Genro orientou a base aliada a levar o assunto para discussão no plenário e pediu hoje o apoio da oposição.

O projeto aprovado ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara é terminativo e seguiria direto para o Senado. O PT já começou a colher assinaturas para tentar um atalho.

Segundo o ministro, o líder do PSDB se comprometeu em assinar o recurso para levar o assunto ao plenário. São necessárias 51 assinaturas. "Tudo o que tem conseqüência financeira temos que tratar com mais cuidado", disse o ministro.

Pacto

No encontro com o deputado Jutahy Magalhães, o ministro voltou a falar num pacto que garanta a governabilidade do próximo presidente da República. Tarso defende que seja definida uma agenda mínima, com propostas como a reforma política, para serem discutidas em 2007 independente de quem vencer as eleições.

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