26/06/2006 - 09h14

Corregedor da Câmara empregou sanguessuga

RANIER BRAGON
ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O corregedor da Câmara e segundo vice-presidente da Casa, Ciro Nogueira (PP-PI), empregou até o mês passado um dos acusados de integrar a máfia dos sanguessugas, esquema que desviava recursos do Orçamento da União por meio da venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras do país.

Ricardo Augusto França da Silva foi preso na operação da Polícia Federal que, no início de maio, trouxe à tona o escândalo. Denunciado pelo Ministério Público Federal à Justiça, seu nome e os dados de sua conta bancária (Banco do Brasil, agência 3596-3, conta 266093-8) estão registrados na contabilidade da Planam, empresa que teria chefiado a fraude ao vender os veículos superfaturados às prefeituras.

A Polícia Federal e a Procuradoria dizem acreditar que as contas bancárias registradas pela empresa eram o desaguadouro da propina que seria paga a parlamentares, responsáveis em incluir no Orçamento verbas para que as prefeituras adquirissem as ambulâncias.

A Folha realizou um depósito de R$ 1 na conta, na sexta-feira, e ela continua no nome de França da Silva. O que se sabia até então é o que a PF e o Ministério Público haviam divulgado: que o acusado era funcionário do gabinete do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC), que também foi preso.

Documentação obtida pela Folha mostra, entretanto, que França da Silva estava, na verdade, empregado desde abril de 2005 na segunda vice da Câmara, comandada pelo corregedor Ciro Nogueira. A sua exoneração, por ordem de Nogueira, saiu em 16 de maio, 11 dias depois de o escândalo vir à tona.

Até o início de 2005, França da Silva trabalhou na segunda secretaria da Casa, que era ocupada na ocasião pelo ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE), um dos principais aliados de Nogueira.

Responsável por investigar o envolvimento de deputados, o corregedor nunca revelou publicamente que abrigara um suspeito de participação na fraude em um gabinete sob seu comando. Nogueira capitaneou uma investigação preliminar contra 64 deputados suspeitos de integrar a fraude, em maio, e arquivou de imediato 36 casos.

Dias depois, foi um dos articuladores da decisão da Câmara e do Senado de suspenderem as investigações e remeterem toda a responsabilidade pela apuração para a Procuradoria Geral da República.

Procurado pela Folha na sexta-feira, Ciro Nogueira disse que a segunda vice da Câmara é loteada politicamente por deputados do PP, seu partido, e que coube a Ronivon Santiago, então deputado federal, a indicação de França da Silva (leia texto nesta página).

Envolvimentos

A investigação da máfia das sanguessugas encontra resistência na Câmara desde o primeiro momento por um motivo principal: o envolvimento do nome de dezenas de parlamentares, em graus diferenciados de suspeita, que desde as primeiras notícias exercem pressão sobre a cúpula da Casa.

O número de envolvidos é incerto. A ex-servidora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, que seria o braço da quadrilha no Executivo, apontou em um primeiro depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público o envolvimento direto ou indireto de 170 deputados, mas nominou apenas 81.

Na tentativa da obtenção de redução da possível pena por meio do instituto da delação premiada, Penha Lino disse, desta vez à Corregedoria da Câmara, que a Planam manteria algum tipo de contato com 283 parlamentares.

A Procuradoria Geral da República já abriu inquérito contra 15 parlamentares --cujos nomes não foram divulgados, já que a investigação corre sob segredo de Justiça--, e deve elevar o número de investigados. O Congresso instalou na quinta-feira uma CPI para apurar o esquema.

Outro lado

Ciro Nogueira disse não saber quem é seu ex-assessor Ricardo Augusto França da Silva, apesar de tê-lo abrigado na segunda vice-presidência da Câmara por mais de um ano. "Nunca conheci, nem ouvi, não sei nem quem é", afirmou o deputado, por telefone, à Folha.

Segundo Nogueira, o órgão é loteado politicamente pelos deputados do PP, que, sob a coordenação da liderança do partido, indicam quem preencherá os cargos.

"Temos diversos assessores na segunda vice. Qualquer que seja o membro da segunda vice que seja eleito, os cargos não são dele, são do partido. A liderança divide entre os deputados, então esse cargo era de Ronivon Santiago", disse. E acrescentou: "Cada deputado tem assessor lá [na segunda vice]".

Ciro Nogueira disse ainda ter confiado na indicação e que não poderia fazer nada a não ser demitir o assessor.

França e Ronivon foram soltos no dia 12 por meio de habeas corpus. A Folha não conseguiu localizá-los até a conclusão desta edição. Não conseguiu contato também com Severino Cavalcanti.

Especial

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