29/06/2006 - 13h08

Denúncias paralisam reuniões da Mesa Diretora da Câmara

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

As denúncias que atingiram três membros do comando da Câmara, supostamente envolvidos com o escândalo dos sanguessugas, têm repercutido nos trabalhos da Casa.

Há 40 dias, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), não convoca a Mesa Diretora para deliberações. Segundo apurou a Folha Online, Aldo considera constrangedor reunir a Mesa, mesmo para decidir assuntos administrativos, com seus integrantes sendo questionados.

A Polícia Federal teria identificado a participação dos deputados Nilton Capixaba (PTB-RO), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e João Caldas (PL-AL) no esquema de desvio de recursos do Orçamento por meio da compra de ambulâncias superfaturadas. Os três são respectivamente segundo, terceiro e quarto-secretários da Câmara.

Há uma pressão para que eles se afastem dos cargos, mas até o momento nenhum tomou a iniciativa. Apenas Eduardo Gomes anunciou que não irá participar de reuniões em que o tema for as denúncias dos sanguessugas.

Segundo o Regimento da Câmara, como foram eleitos para os cargos, o presidente e o plenário não têm respaldo para destituí-los. A decisão tem que partir dos próprios deputados.

Repercussão

A demora na reunião da Mesa Diretora beneficia deputados envolvidos em irregularidades. Há mais de um mês, o comando da Câmara tem em mãos o processo contra o deputado Jorge Bittar (PT-RJ). Ele foi punido pela Corregedoria com censura verbal por ter xingado o colega de partido, senador Delcídio Amaral (PT-MS), numa sessão da CPI dos Correios.

O caso chegou para Aldo Rebelo no dia 25 de maio, mas até agora não foi discutido pela Mesa. A última reunião do colegiado foi no dia dez de maio.

Outra decisão que depende da reunião da Mesa é com relação ao deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR). Em entrevista ao jornal "O Globo", o deputado revelou que usava notas fiscais frias para justificar o uso da verba indenizatória paga pela Câmara. A Corregedoria considerou que não há provas contra o parlamentar e sugeriu o arquivamento do processo. Cabe à Mesa decidir se mantém ou não a decisão.

O deputado B. Sá (PSB-PI) também deve ser beneficiado com o dilema da Mesa Diretora. A Corregedoria da Câmara pediu a cassação de seu mandato. O processo ainda depende de análise da comissão de sindicância do órgão. A reunião está marcada para a próxima terça-feira. Depois disso, o processo é encaminhado para a Mesa Diretora e deve ficar paralisado como os demais.

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