04/07/2006 - 12h48

Congresso terá seis dias de trabalho em agosto e setembro

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

Os deputados e senadores trabalharão apenas seis dias em agosto e setembro e serão liberados do Congresso Nacional para se dedicarem às campanhas eleitorais.

Na primeira semana de agosto --dias 1, 2 e 3-- e na primeira de setembro --dias 4, 5 e 6--, deputados e senadores voltarão de seus estados para votarem projetos considerados importantes.

"Nós vamos fazer de tudo para compatibilizar o funcionamento normal das duas Casas com as eleições", afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Nesta semana, a primeira do esforço concentrado antes do recesso de julho, a Câmara não votará nenhuma das quatro Medidas Provisórias que trancam a pauta de votações. O Senado tentará, ainda nesta terça, votar as cinco MPs e empréstimos para cinco estados.

Na próxima semana, Câmara e Senado terão sessão até quarta-feira. Os senadores tentarão aprovar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e o projeto de lei que criminaliza a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Os deputados tentarão votar as medidas provisórias e iniciar a discussão dos projetos de lei com urgência constitucional que estão a espera de voto.

Entre eles estão o projeto que cria a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda e o que prevê a aposentadoria por invalidez ou por idade de trabalhadores rurais sem carteira de trabalho assinada.

Durante as duas semanas de agosto e setembro, os deputados tentarão votar, por exemplo, o projeto das micro e pequenas empresas.

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