06/07/2006 - 13h41

Ministério Público pede indenização de R$ 1 mi por ação para reintegrar posse

da Folha Online

O Ministério Público em São Mateus (ES) entrou hoje com uma ação civil na Justiça Federal com um pedido de indenização de R$ 1 milhão para as comunidades indígenas do município de Aracruz (ES), por danos morais coletivos. A ação se refere a uma operação de reintegração de posse em favor da empresa Aracruz Celulose, em janeiro deste ano.

Segundo o Ministério Público, a Polícia Federal, que executou a reintegração, agiu de "maneira técnica e excessiva" na operação, com circunstâncias que indicam "abuso de autoridade" para lidar com os invasores. O Ministério cita como exemplo o "disparo de tiros de borracha à queima roupa e de "relação espúria" com uma das partes interessadas, como a utilização de instalações da empresa Aracruz como "base de operações".

A área invadida tem cerca de 12 mil hectares e fica em Aracruz, a 79 km ao norte de Vitória. Durante a operação, ocorrida no dia 20 de janeiro, pelo menos nove índios ficaram feridos, segundo a coordenação regional do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). A área foi invadida em maio de 2005, por índios tupiniquins e guaranis, que alegaram ser território indígena. Com a reintegração de posse, os índios retornaram as suas aldeias. A Justiça concedeu a reintegração de posse em setembro de 2005.

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