11/07/2006 - 11h57

Líderes do PPS, PSOL, PDT e PV aceitam acordo para votar MP dos aposentados

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Líderes do PPS, PSOL, PDT e PV decidiram nesta terça-feira que aceitam votar a MP (medida provisória) que reajusta as aposentadorias de forma simbólica. A proposta foi discutida ontem na reunião de líderes na Câmara e também já conta com o apoio do PSDB.

Apenas o PFL não aceita essa deliberação. O partido defende que a votação seja nominal, o que obrigará cada deputado a dizer se é a favor ou contra um reajuste maior para o mínimo.

Em ano eleitoral, o PFL aposta que a votação nominal irá impor uma nova derrota ao governo. Se perder na votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que sofrer novamente o desgaste de vetar um reajuste maior para os aposentados. Na votação simbólica, apenas os partidos registram seus votos, sem que os deputados tenham que se expor.

Como o governo tem maioria, na votação simbólica é mais fácil derrotar a oposição. O ônus ficaria para a base aliada e o PT e não mais para o presidente Lula.

Na reunião do PPS, PSOL, PDT e PV ficou definido que a votação simbólica somente será aceita se os partidos registrarem no painel eletrônico como votaram. Uma outra forma seria o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), apenas questionar como votam os partidos, sem que o registro seja feito. Se a opção for essa última, o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), promete pedir verificação de quórum, o que pode derrubar a sessão.

A votação do reajuste dos aposentados se transformou numa queda de braço entre governo e oposição. O presidente Lula garante que o governo só pode conceder 5% de reajuste, enquanto que os oposicionistas querem forçar 16,67%. Uma primeira tentativa de elevar o percentual já foi feita via votação da media provisória que elevou o salário mínimo. A oposição incluiu o reajuste para os aposentados, mas o presidente Lula vetou. Agora, a MP em discussão trata apenas dos aposentados.

Para tentar resolver o impasse, os líderes partidários estão reunidos com o presidente da Câmara. Ontem fracassou a tentativa de votação. Se a MP não for votada nenhum outro item pode ser discutido. O governo quer destrancar a pauta para votar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

Especial

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