12/07/2006 - 17h34

Corregedoria da Câmara pede cassação de mandato de deputado do PSDB

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

A comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara aprovou hoje o pedido de cassação de mandato do deputado Domiciano Cabral (PSDB-PB). A Mesa Diretora deve decidir ainda hoje se o processo será encaminhado para o Conselho de Ética.

Para evitar a abertura do processo, o deputado tem que renunciar ao mandato antes da decisão da Mesa.

Domiciano foi flagrado juntamente com o deputado B. Sá (PSB-PI) numa investigação da Polícia Federal denominada Operação Confraria. A corregedoria já havia recomendado a cassação de B. Sá. O pedido também deve ser analisado hoje pela direção da Câmara.

B. Sá teria recebido R$ 15 mil de pagamento de propina das empreiteiras OAS e Cojuba em troca da apresentação de emendas ao Orçamento da União para uma obra que a empresa estava executando no sul do Piauí. Trata-se da construção da barragem Marruá. Domiciano teria se comprometido a intermediar negócios semelhantes.

A corregedoria não comprovou no caso de Domiciano depósitos, mas considerou que "a promessa de fazê-lo configura abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas a um membro do Congresso Nacional". Os dois deputados negam as acusações.

B. Sá afirmou que o dinheiro é referente a pagamento pela venda de mudas de caju para a empreiteira. Domiciano disse que apenas conversava com o sogro --que é empresário-- sobre emendas e que não tinha a intenção de ajudá-lo a fazer negócios ilícitos.

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